Convênios

Situação
Órgão
Exercício
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Data inicial e final
à
Nº Licitação
Processo Adm. /Aviso
Fiscal do Contrato
Objeto
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1 a 20 de 79
Convênios Nº 38/2011 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.0363.387-38/2011
Aviso
CONVÊNIO 38/2011
Objeto
TERMO DE COMPROMISSO, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PEC MODELO 3000 M², JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 38/2011
Tamanho: 1,17 MB
Inserido em 10/12/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 1,15 MB
Inserido em 10/12/2024
Convênios Nº 60/2016 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2016/165699
Aviso
CONVÊNIO 60/2016
Objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PROJETO PARQUE ICUÍ.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio prorrogado para 11/12/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº 60/2016
Tamanho: 2,71 MB
Inserido em 03/05/2024
12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 217 KB
Inserido em 03/05/2024
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,51 MB
Inserido em 06/05/2024
10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,56 MB
Inserido em 06/05/2024
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,17 MB
Inserido em 06/05/2024
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 872 KB
Inserido em 06/05/2024
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 895 KB
Inserido em 06/05/2024
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 1,01 MB
Inserido em 06/05/2024
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 752 KB
Inserido em 06/05/2024
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 766 KB
Inserido em 06/05/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 802 KB
Inserido em 06/05/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 897 KB
Inserido em 06/05/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 796 KB
Inserido em 06/05/2024
13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,44 MB
Inserido em 07/10/2024
14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,33 MB
Inserido em 07/10/2024
Convênios Nº 16/2020 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2020/549014
Aviso
CONVÊNIO 16/2020
Objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENCARGOS QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA PARA "SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA NA PASSAGEM SÃO MIGUEL, RUA SÉTIMA E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA E TERRAPLANAGEM NA RUA SEXTA, DRENAGEM SUPERFICIAL NA PASSAGEM DAS FLORES E DRENAGEM PROFUNDA NA RUA G - CONJUNTO JADERLÂNDIA - BAIRRO DO ATALAIA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NESTE ESTADO."

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até 14/02/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/2020
Tamanho: 2,45 MB
Inserido em 03/05/2024
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 174 KB
Inserido em 03/05/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 5,25 MB
Inserido em 06/05/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,89 MB
Inserido em 06/05/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 3,00 MB
Inserido em 06/05/2024
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,03 MB
Inserido em 06/09/2024
Convênios Nº 260/2022 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2021/1237516
Aviso
CONVÊNIO 260/2022
Objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) NA WE 67 D WE 70 E PASSAGEM PROVIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NESTE ESTADO."

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até 01/07/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 260/2022
Tamanho: 8,02 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 962 KB
Inserido em 03/05/2024
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,02 MB
Inserido em 06/09/2024
Convênios Nº 950429/2023 - PREFEITURA
Realizada
Processo Administrativo:
21260.203109/2023-19
Objeto
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 064688/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO PELA UNIÃO A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, PARA PROVIMENTO DE VEÍCULOS PARA A CENTRAL DE TRANSPORTE DAS CASAS DA MULHER BRASILEIRA (CMB)

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 12 meses.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 950429/2023 (REPASSE DE RECURSOS)
Tamanho: 21,13 MB
Inserido em 07/08/2024
Convênios Nº 954946/2023 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
954946/2023/MCIDADES/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 30/04/2026

TERMO DE CONVÊNIO N° 954946/2023 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 6,71 MB
Inserido em 07/08/2024
Convênios Nº 953772/2023 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
953772/2023/MCIDADES/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 30/04/2026

TERMO DE CONVÊNIO N° 953772/2023 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 43,53 MB
Inserido em 05/05/2024
Convênios Nº 002/2021 - SEDEC
Publicação no Diário Oficial: 30/04/2021
Em Andamento
Processo Administrativo:
---
Objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPARÁ E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ANANINDEUA - SEDEC, COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ANANINDEUA QUE SUBVENCIONA O PROGRAMA ANANIN ESPERANÇA.

Convênio Estadual - Envolvem recursos financeiros. 

Término da Vigência Contratual: 31/12/2024

TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2021
Tamanho: 5,68 MB
Inserido em 30/04/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 564 KB
Inserido em 05/05/2024
Convênios Nº 944256/2023 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
944256/2023
Objeto
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 944256/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA COM A FINALIDADE DE AQUISAÇÃO DE BENS.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 730 dias (2025)

TERMO DE CONVÊNIO Nº 944.256/2023
Tamanho: 32,19 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 909618/2020 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
909618/2020/MDR/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 31/12/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº 909.618/2020 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 1,45 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 903655/2020 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
903655/2020/CAIXA/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AS POLÍTICAS PARA MULHERES: PROMOÇÃO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Término da Vigência Contratual: 30/12/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 903.655/2020 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 41,25 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 895181/2019 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
895181/2019/MDR/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/12/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 895.181/2019 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 12,95 MB
Inserido em 03/05/2024
2º TERMO ADITVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 282 KB
Inserido em 03/05/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 2,19 MB
Inserido em 19/07/2024
3º TERMO ADITVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 84 KB
Inserido em 09/12/2024
Convênios Nº 884709/2019 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
884709/2019/MDR/CAIXA
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PRODES.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 31/03/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 884.709/2019 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 960 KB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 84 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 830176/2016 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.1031202-16/2016
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/03/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 830.176/2016 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,33 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 1,04 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 770329/2012 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
386.504-47/2012
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ME, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNÍCIPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 770.329/2012 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 5,01 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 83 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 765903/2011 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.372.485-13/2011
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNÍCIPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 765.903/2011 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,74 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 84 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 760889/2011 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.368.785-45/2011
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE E RECREATIVO E DE LAZER.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 760.889/2011 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,79 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 83 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 81/2008 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
265.769-81
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 81/2008 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,70 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 84 KB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 07/2008 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
2653.257.073-07/2008
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 25/09/2024

TERMO DE CONVÊNIO º 07/2008 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,68 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 1,25 MB
Inserido em 03/05/2024
Convênios Nº 83/2007 - PREFEITURA
Em Andamento
Processo Administrativo:
231.068-83
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida. 

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 30/04/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 83/2007 (CONTRATO DE REPASSE)
Tamanho: 3,47 MB
Inserido em 03/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Tamanho: 84 KB
Inserido em 03/05/2024
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