Leis e Decretos
1021 a 1040 de 1055
Decreto Nº 050/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:58
Nome
DECRETO Nº 050 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.500,00 (mil duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 050/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:57
Nome
DECRETO Nº 050 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 052/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:56
Nome
DECRETO Nº 052 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.360.721,27 (um milhão, trezentos e sessenta mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 051/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:56
Nome
DECRETO Nº 051 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 260.614,44 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 057/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:55
Nome
DECRETO Nº 057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.327.422,56 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 058/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:54
Nome
DECRETO Nº 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 102.348,00 (cento e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 063/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:53
Nome
DECRETO Nº 063 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 221.212,80 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 064/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:52
Nome
DECRETO Nº 064 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 901.875,00 (novecentos e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 068/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:51
Nome
DECRETO Nº 068 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.329,41 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 065/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:51
Nome
DECRETO Nº 065 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 40.432,71 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 049/2021
Data da Publicação: 29/01/2021 às 12:49
Nome
DECRETO Nº 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.685.386,88 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 049/2021
Data da Publicação: 29/01/2021 às 12:48
Nome
DECRETO Nº 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.685.386,88 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 049/2021
Data da Publicação: 29/01/2021 às 12:44
Nome
DECRETO Nº 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 5.685.386,88 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o integral cumprimento da Lei nº 3.123
Decreto Nº 048/2021
Data da Publicação: 29/01/2021 às 11:35
Nome
DECRETO Nº. 048, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva municipal para o Tribunal de Contas dos MunicÃpios do Estado do Pará – TCM, e dá outras providências
Decreto Nº 047/2021
Data da Publicação: 27/01/2021 às 11:34
Nome
DECRETO Nº 047 DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 046/2021
Data da Publicação: 27/01/2021 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 046, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito para movimentar contas e dá outras providências
Decreto Nº 044/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:32
Nome
DECRETO Nº 044 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.967.830,20 (Um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 044/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:31
Nome
DECRETO Nº 044 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 1.967.830,20 (Um milhão novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos), para o integral cumprimento da Lei Complementar nº 3.119
Decreto Nº 045/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:30
Nome
DECRETO Nº 045 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 45.016.535,25 (Quarenta e cinco milhões, dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 045/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:29
Nome
DECRETO Nº 045 DE 26 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 45.016.535,25 (Quarenta e cinco milhões, dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos, para o integral cumprimento da Lei nº 3.123
anterior
