Leis e Decretos
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Lei Complementar Nº 3.121/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:38
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.121, 22 DE JANEIRO 2021
Descrição
Altera a organização da Procuradoria Geral do MunicÃpio de Ananindeua, instituÃda pela Lei nº 1.079, de 15 de abril de 1992
Lei Nº 3.118/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:34
Nome
LEI N°3.118 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Nº 3.122/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:33
Nome
LEI Nº 3.122 , DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da Mulher – SEMMU de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.124/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:29
Nome
LEI Nº 3.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a criação da Subprefeitura no Lado Sul do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.125/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:25
Nome
LEI Nº 3.125, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do cargo de Chefe de Cerimonial da Prefeitura Municipal de Ananindeua como cargo polÃtico e dá outras providências
Lei Nº 3.126/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:23
Nome
LEI Nº 3.126, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.938, de 26 de junho de 2018
Lei Nº 3.121/2021
Data da Publicação: 20/01/2021 às 12:21
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.121, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Altera a organização da Procuradoria Geral do MunicÃpio de Ananindeua, instituÃda pela Lei nº 1.079, de 15 de abril de 1992, define sua competência, dispõe sobre os cargos, carreira e remuneração dos Procuradores do MunicÃpio, e dá outras providências
Decreto Nº 039/2021
Data da Publicação: 18/01/2021 às 11:14
Nome
DECRETO Nº. 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Delega competência ao Presidente e ao Diretor JurÃdico do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Ananindeua – IPMA, junto aos Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Bradesco dá outras providências
Decreto Nº 086/2021
Data da Publicação: 17/01/2021 às 11:14
Nome
DECRETO Nº. 086, DE 17 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 033/2021
Data da Publicação: 07/01/2021 às 11:13
Nome
DECRETO Nº 033 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.159.066,60 (Um milhão, cento e cinquenta e nove mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 032/2021
Data da Publicação: 07/01/2021 às 11:12
Nome
DECRETO Nº, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre programação financeira e estabelece cronograma de desembolso anual do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto Nº 031/2021
Data da Publicação: 05/01/2021 às 11:11
Nome
DECRETO Nº 031 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 8.818.265,16 (Oito milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 030/2021
Data da Publicação: 05/01/2021 às 11:10
Nome
DECRETO Nº. 030,DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Ficam dispensados os servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e os investidos em função gratificada
Decreto Nº 029/2021
Data da Publicação: 05/01/2021 às 11:10
Nome
DECRETO Nº. 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 005/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:08
Nome
DECRETO Nº DE 04 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.161.339,39 (Quatro milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 007/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:07
Nome
DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 105.128,71 (Cento e cinco mil, cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 010/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 14.588.049,68 (Quatorze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 009/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 91.985,40 (Noventa e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 011/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:05
Nome
DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.275.000,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 012/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:04
Nome
DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 11.483.405,70 (Onze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
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