Leis e Decretos
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Lei Ordinária Nº 3.095/2020
Data da Publicação: 25/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.095, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre atendimento prioritário à doadores de sangue em repartições públicas, hospitais e similares no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.096/2020
Data da Publicação: 25/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.096, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.196, de 20 de março de 2006.
Lei Ordinária Nº 3.091/2020
Data da Publicação: 24/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a instalação em locais de fácil acesso os lavatórios públicos, com pias, água e sabão para higienização das mãos em área de grande circulação, no âmbito do municÃpio de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 3.092/2020
Data da Publicação: 24/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.654/2020
Data da Publicação: 18/09/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.654, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
Lei Ordinária Nº 3.090/2020
Data da Publicação: 11/09/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis e aplicativos no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 20.650/2020
Data da Publicação: 04/09/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.650, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
Decreto Nº 20.651/2020
Data da Publicação: 04/09/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.651, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Cria o Projeto Ananindeua Casa Legal, estabelece os requisitos para o enquadramento na REURB-S e REURB-E, viabiliza a cooperação do MunicÃpio com o Cartório de Registro de Imóveis para fins de consecução de regularização fundiária e dá outras providências.
Decreto Nº 20.647/2020
Data da Publicação: 02/09/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.647, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Designa membros do Comitê Municipal da Lei Aldir Blanc
Decreto Nº 20.620/2020
Data da Publicação: 28/08/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.620, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
Lei Ordinária Nº 3.088/2020
Data da Publicação: 28/08/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.088, DE 28 DE AGOSTO D 2020.
Descrição
Altera a redação do inciso IV, do art.36, da Lei nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e o art. 48 da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.619/2020
Data da Publicação: 21/08/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.619, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
Decreto Nº 20.609/2020
Data da Publicação: 05/08/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.609, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará
Decreto Nº 20.581/2020
Data da Publicação: 21/07/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.581, DE 21 DE JULHO DEW 2020.
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Concurso Público nº 001/2020, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.578/2020
Data da Publicação: 15/07/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.578, DE 15 DE JULHO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
Lei Ordinária Nº 3.084/2020
Data da Publicação: 14/07/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.084, DE 14 DE JULHO DE 2020
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do municÃpio de Ananindeua, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural APROVA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.081/2020
Data da Publicação: 08/07/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.081, DE 08 DE JULHO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre a permuta de bem imóvel que menciona, localizado no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.082/2020
Data da Publicação: 08/07/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.082, DE 08 DE JULHO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre a permuta de bem imóvel que menciona, localizado no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.571/2020
Data da Publicação: 03/07/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.571, DE 03 DE JULHO DE 2020
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 20.469, de 22 de abril de 2020 que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI.
Lei Ordinária Nº 3.078/2020
Data da Publicação: 02/07/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.078, DE 02 DE JULHO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular ou qualquer outro tipo de instrumento de comunicação móvel à distância nas agências bancárias instaladas no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
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