Leis e Decretos

Modalidade
Nome
Órgão
Exercício
Data para pesquisar:
Data inicial e final
à
Nº Legislação
Descrição
Ordenar por:
21 a 40 de 1412
Decreto Nº 1.806/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:09
Nome
DECRETO DE Nº 1.806, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA DO FUTURO – PE FRANCISCO JOSÉ SADECK DOS SANTOS e dá outras providências.
Decreto Nº 1.805/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:08
Nome
DECRETO DE Nº 1.805, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª ADELINA LÚCIA DE SOUSA RODRIGUES e dá outras providências
Decreto Nº 1.804/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:05
Nome
DECRETO DE Nº 1.804, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA ANTONIO WILSON ALVES e dá outras providências.
Decreto Nº 1.803/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:02
Nome
DECRETO DE Nº 1.803, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CURUÇAMBÁ e dá outras providências.
Decreto Nº 1.776/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:59
Nome
DECRETO Nº 1.776, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 1.646/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:55
Nome
DECRETO Nº 1.646 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 2.644.433,33 (dois milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.635/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:53
Nome
DECRETO Nº 1.635 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 488.333,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos e trinta e três reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.634/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:43
Nome
DECRETO Nº 1.634 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 11.722.000,00 (onze milhões e setecentos e vinte e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.633/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:42
Nome
DECRETO Nº 1.633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.431.476,30 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.613/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 1.613 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$12.612.775,74 (doze milhões e seiscentos e doze mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.614/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 1.614 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.768.055,41 (dois milhões e setecentos e sessenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.612/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:35
Nome
DECRETO Nº 1.612 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.126.518,50 (dois milhões e cento e vinte e seis mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.603/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:32
Nome
DECRETO Nº 1603 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência do Município de R$ 5.833.605,00 (cinco milhões e oitocentos e trinta e três mil e seiscentos e cinco reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 1.601/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:30
Nome
DECRETO Nº 1.601 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 83.092,98 (oitenta e três mil e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 1.599/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:28
Nome
DECRETO Nº 1.599 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 1.598/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:27
Nome
DECRETO Nº 1.598 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$ 24.857.549,04 (vinte e quatro milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.597/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:26
Nome
DECRETO Nº 1.597 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.600.848,73 (três milhões e seiscentos mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.596/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:25
Nome
DECRETO Nº 1.596 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 919.316,94 (novecentos e dezenove mil e trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.595/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:24
Nome
DECRETO Nº 1.595 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 544.826,18 (quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.594/2023
Data da Publicação: 12/03/2024 às 09:23
Nome
DECRETO Nº 1.594 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente