Leis e Decretos
41 a 60 de 1412
Lei Nº 3.390/2024
Data da Publicação: 27/03/2024 às 10:41
Nome
LEI Nº 3.390, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito“, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.844/2024
Data da Publicação: 26/03/2024 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 1.844, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e a Secretaria Municipal de Licitações (SML) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.813/2024
Data da Publicação: 26/03/2024 às 11:03
Nome
DECRETO Nº. 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Diretor substituto da Escola de Governança Pública de Ananindeua e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.797/2024
Data da Publicação: 25/03/2024 às 09:43
Nome
DECRETO Nº. 1.797, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Descrição
Delega competência ao Diretor interino da Escola de Governança Pública de Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 1.845/2024
Data da Publicação: 25/03/2024 às 09:38
Nome
DECRETO Nº 1.845, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.080, de 2 de julho de 2020, alterada pela Lei Municipal nº 3.166, de 15 de setembro de 2021, que instituiu o Fundo Municipal do Trabalho, e criou o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do município de Ananindeua.
Decreto Nº 1.835/2024
Data da Publicação: 21/03/2024 às 09:30
Nome
DECRETO Nº 1.835, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.825/2024
Data da Publicação: 19/03/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº. 1.825, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
Decreto Nº 1.605/2023
Data da Publicação: 19/03/2024 às 09:18
Nome
DECRETO Nº. 1.605, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, para representação do Fundo Municipal de Meio Ambiente junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.821/2024
Data da Publicação: 14/03/2024 às 14:48
Nome
DECRETO Nº. 1.821, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.820/2024
Data da Publicação: 14/03/2024 às 14:46
Nome
DECRETO Nº. 1.820, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.816/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº 1.816, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação das normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.813/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 09:18
Nome
DECRETO Nº. 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação interina de Diretor da Escola de Governança Pública de Ananindeua e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.810/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 09:17
Nome
DECRETO Nº. 1.810, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico.
Decreto Nº 1.809/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:11
Nome
DECRETO DE Nº 1.809, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM VIVER e dá outras providências.
Decreto Nº 1.807/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:10
Nome
DECRETO DE Nº 1.807, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ARIETE DA SILVA LEITÃO e dá outras providências.
Decreto Nº 1.808/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:10
Nome
DECRETO DE Nº 1.808, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ANA GRAÇA AMARAL BARBOSAe dá outras providências.
Decreto Nº 1.806/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:09
Nome
DECRETO DE Nº 1.806, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA DO FUTURO – PE FRANCISCO JOSÉ
SADECK DOS SANTOS e dá outras providências.
Decreto Nº 1.805/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:08
Nome
DECRETO DE Nº 1.805, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª ADELINA LÚCIA DE SOUSA RODRIGUES e dá outras providências
Decreto Nº 1.804/2024
Data da Publicação: 12/03/2024 às 10:05
Nome
DECRETO DE Nº 1.804, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA ANTONIO WILSON ALVES e dá outras providências.
anterior
