Leis e Decretos
1381 a 1400 de 1412
Lei Ordinária Nº 2.817/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.817 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.816/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.816 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.815/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.815 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.814/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.814 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.821/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.821, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.808/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.808, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.807/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.807, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.806/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.806, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.805/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.805, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Institui o “Arrastão Cultural” no Calendário Oficial de datas e eventos do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.804/2016
Data da Publicação: 03/11/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.804, DE 03 E NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Denomina de Maria de Lourdes Gomes Soares, o Mercado Municipal de Peixe do PAAR.
Lei Ordinária Nº 2.802/2016
Data da Publicação: 22/09/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.802, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Descrição
Institui o dia 15 de setembro, como data comemorativa do aniversário de fundação do Conjunto PAAR, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.801/2016
Data da Publicação: 22/09/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.801, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.800/2016
Data da Publicação: 22/09/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.800, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.799/2016
Data da Publicação: 22/09/2016 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.799 DE 22 SETEMBRO DE 2016
Descrição
Lei Ordinária Nº 2.797/2016
Data da Publicação: 13/07/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.797, DE 13 DE JULHO DE 2016
Descrição
Inclui o “Dia do Jiu-Jitsu” no calendário de datas e eventos do município de Ananindeua, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.796/2016
Data da Publicação: 13/07/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.796, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.795/2016
Data da Publicação: 13/07/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.795, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.794/2016
Data da Publicação: 13/07/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.794, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.793/2016
Data da Publicação: 30/06/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.793, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Descrição
Institui no calendário oficial do município de Ananindeua, o dia 04 de julho como dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências.
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