Leis e Decretos
1361 a 1380 de 1412
Lei Ordinária Nº 2.863/2017
Data da Publicação: 26/09/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.863, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a celebração de contrato entre a Prefeitura Municipal de Ananindeua e empresas privadas (clinicas veterinárias), para a prestação de serviços visando o controle da população animal e zoonoses no Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.862/2017
Data da Publicação: 26/09/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.862, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição
Altera a redação dos art.s 112 e § 1º do Art. 113, da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.861/2017
Data da Publicação: 18/08/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.861, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua – IPMA, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.860/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.860, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Lei Ordinária Nº 2.859/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.859 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a ONG MORADA NOSSA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.858/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.858 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Institui o dia 11 de maio, como DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.857/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.857 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a capacitação de professores da rede municipal de ensino para introdução de estudos sobre o direito da criança e do adolescente no conteúdo programático da educação fundamental.
Lei Ordinária Nº 2.856/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.856 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Denomina de Rua Suely Cruz e Silva, a atual Rua onde está localizado o Juizado Especial Civil e Criminal no bairro do Maguari, e a Praça localizada na Rua Itabira, atrás da paróquia Santa Maria Mãe de Deus, no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.855/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.855, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.854/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.854 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Institui nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos, informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
Lei Ordinária Nº 2.853/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.853 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Denomina de Estrada Pastor Arthur Nunes Piedade, a antiga Estrada Icuí Guajará, que tem inicio na Avenida Arterial 5 do Conjunto Cidade Nova VII, em toda a sua extensão, no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.852/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.852, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.851/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.851, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.850/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.850, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.849/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.849, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.848/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.848, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a Associação “Proeza Jovem”.
Lei Ordinária Nº 2.847/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.847, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispões sobre o estímulo à doação de sangue pelos moradores do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.846/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.846, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate a dengue, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.845/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.845, de 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a Associação Viva Cidadão – ASVICI, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.844/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.844, de 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento das empresas prestadoras e concessionárias dos serviços de água, energia elétrica e telefonia no município de Ananindeua.
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