Leis e Decretos
1401 a 1412 de 1412
Lei Ordinária Nº 2.813/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.813 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.812/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.812 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.811/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.811 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.810/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.810 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.809/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.809 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.820/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.820 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.819/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.819 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.818/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.818 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.817/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.817 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.816/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.816 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.815/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.815 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.814/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.814 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.821/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.821, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.808/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.808, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.807/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.807, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.806/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.806, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.805/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.805, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Institui o “Arrastão Cultural” no Calendário Oficial de datas e eventos do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.804/2016
Data da Publicação: 03/11/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.804, DE 03 E NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Denomina de Maria de Lourdes Gomes Soares, o Mercado Municipal de Peixe do PAAR.
Lei Ordinária Nº 2.802/2016
Data da Publicação: 22/09/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.802, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Descrição
Institui o dia 15 de setembro, como data comemorativa do aniversário de fundação do Conjunto PAAR, e dá outras providências.
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