Leis e Decretos
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Lei Nº 3.368/2023
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:12
Nome
LEI Nº 3.368, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a
Contratar Operação de Crédito com o Banco do
Brasil S.A., e dá outras providências.
Decreto Nº 2.089/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:11
Nome
DECRETO Nº. 2.089, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Consultor
Geral da Prefeitura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.088/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº 2.088, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.064, de 11 de junho de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.085/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:27
Nome
DECRETO Nº. 2.085, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.082/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:26
Nome
DECRETO Nº. 2.082, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário
Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua
Decreto Nº 2.084/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:25
Nome
DECRETO Nº. 2.084, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura de Ananindeua.
Decreto Nº 2.083/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:24
Nome
DECRETO Nº. 2.083, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.082/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº. 2.082, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.081/2024
Data da Publicação: 18/06/2024 às 15:18
Nome
DECRETO Nº. 2.081, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto da Controladoria Geral do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.072/2024
Data da Publicação: 18/06/2024 às 15:16
Nome
DECRETO Nº 2.072 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.069/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:47
Nome
DECRETO Nº. 2.069, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 2.067/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:46
Nome
DECRETO Nº. 2.067, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de Ananindeua.
Decreto Nº 2.064/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:10
Nome
DECRETO Nº 2.064, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.010, de 13 de maio de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.063/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:09
Nome
DECRETO Nº. 2.063, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Diretora Geral do Núcleo Gestor da Casa da Mulher
Brasileira-NUGEM da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.062/2024
Data da Publicação: 12/06/2024 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 2.062, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Diretora Geraldo Núcleo Gestor da Casa da Mulher
Brasileira-NUGEM da Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 2.059/2024
Data da Publicação: 10/06/2024 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 2.059, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Decreta Luto Oficial por (03) três dias no MunicÃpio de Ananindeua.
Decreto Nº 2.055/2024
Data da Publicação: 07/06/2024 às 15:39
Nome
DECRETO Nº. 2.055, DE 07 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Serviços Urbanos de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.052/2024
Data da Publicação: 06/06/2024 às 15:38
Nome
DECRETO Nº. 2.052, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário
Municipal de Serviços Urbanos de
Ananindeua
Decreto Nº 2.049/2024
Data da Publicação: 05/06/2024 às 16:06
Nome
DECRETO Nº. 2.049, DE 05 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura de Ananindeua.
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