Leis e Decretos
1841 a 1851 de 1851
Lei Nº 2.162/2005
Data da Publicação: 03/10/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.162/05, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Declara feriados religiosos no MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências
Lei Nº 2.161/2005
Data da Publicação: 27/09/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.161/05, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005
Descrição
Torna obrigatório, no âmbito do MunicÃpio de Ananindeua, à s Agências Bancárias, a instalação de bebedouros e de sanitários.
Lei Nº 2.160/2005
Data da Publicação: 23/09/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.160/05, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo interno e/ou externo com Instituições Financeiras nacionais e/ou estrangeiras e dá outras providências.
Lei Nº 2.159/2005
Data da Publicação: 01/09/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.159/05, DE 01 DE SETEMBRO DE 2005
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, abrir Crédito Especial e dá outras providências correlatas.
Lei Nº 2.150/2005
Data da Publicação: 08/07/2005 às 00:00
Nome
LEI N° 2.154/05, 08 DE JULHO DE 2005
Descrição
Dispõe Sobre a PolÃtica Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Ananindeua e dá Outras Providências.
Lei Nº 2.148/2005
Data da Publicação: 08/06/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.148/05, DE 08 DE JUNHO DE 2005
Descrição
Institui o Programa Especial de Descontos no MunicÃpio de Ananindeua, em relação ao IPTU e a TLLF dos exercÃcios anteriores a 2005.
Lei Nº 2.150/2005
Data da Publicação: 08/06/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.150/05, DE 08 DE JUNHO DE 2005
Descrição
Promove alterações na Lei Municipal n° 638, de 14 de dezembro de 1977 – Código Tributário do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.149/2005
Data da Publicação: 08/06/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.149/05, DE 08 DE JUNHO DE 2005
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos contratos dos servidores temporários do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.140/2005
Data da Publicação: 14/04/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.140/05, DE 14 DE ABRIL DE 2005
Descrição
Dispõe sobre adequação da Lei nº 1.952, de 09 de janeiro de 2002, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.
Lei Nº 8.036/1990
Data da Publicação: 11/05/1990 às 00:00
Nome
LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990
Descrição
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
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