Leis e Decretos
381 a 400 de 1899
Decreto Nº 1.381/2023
Data da Publicação: 16/08/2023 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 1381 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 19.572.731,52 (Dezenove milhões quinhentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.380/2023
Data da Publicação: 16/08/2023 às 11:15
Nome
DECRETO Nº 1380 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor Secretaria de Transporte e Trânsito, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 153.351,30 (Cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.379/2023
Data da Publicação: 16/08/2023 às 11:14
Nome
DECRETO Nº 1379 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor Secretaria de Transporte e Trânsito, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 36.044,26 (Trinta e seis mil quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.378/2023
Data da Publicação: 16/08/2023 às 11:13
Nome
DECRETO Nº 1378 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.680.611,43 (Cinco milhões seiscentos e oitenta mil seiscentos e onze reais e quarenta e três
centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.372/2023
Data da Publicação: 09/08/2023 às 11:41
Nome
DECRETO Nº. 1.372, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.250, de 01 de junho de 2023, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.369/2023
Data da Publicação: 07/08/2023 às 11:46
Nome
DECRETO Nº 1.369, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.368/2023 - GABINETE
Data da Publicação: 07/08/2023 às 09:16
Nome
DECRETO Nº 1.368, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem os respectivos cargos efetivos, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto Nº 1.361/2023
Data da Publicação: 03/08/2023 às 11:12
Nome
DECRETO Nº 1361 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 2.746.064,50 (Dois milhões setecentos e quarenta e seis mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.360/2023
Data da Publicação: 03/08/2023 às 11:11
Nome
DECRETO Nº 1360 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 4.721.107,88 (Quatro milhões setecentos e vinte e um mil cento e sete reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.359/2023
Data da Publicação: 03/08/2023 às 11:09
Nome
DECRETO Nº 1359 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 7.819.895,75 (Sete milhões oitocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.354/2023
Data da Publicação: 02/08/2023 às 12:00
Nome
DECRETO Nº 1.354, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Substitui membro no Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado pelo Decreto nº 1.081, de 27 de março de 2023, para complementação do mandato, referente ao biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.357/2023
Data da Publicação: 02/08/2023 às 11:39
Nome
DECRETO Nº. 1.357, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
NOMEAR KEDNA DE JESUS COELHO BARBOSA, para exercer o cargo de Agente PolÃtico de Ouvidora Geral do MunicÃpio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Decreto Nº 1.356/2023
Data da Publicação: 02/08/2023 às 11:36
Nome
DECRETO Nº. 1.356, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
EXONERAR o Agente PolÃtico RONALT ALVES SANTOS, matrÃcula funcional nº. 35887-8, ocupante do cargo de Ouvidor Geral do MunicÃpio.
Decreto Nº 1.355/2023
Data da Publicação: 02/08/2023 às 11:07
Nome
DECRETO Nº 1355 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Ananindeua, crédito no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.356/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 13:34
Nome
LEI Nº. 3.356, 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Instituição dos critérios para
Reconhecimento de Regularização Fundiária de
Interesse Social a Moradia para famÃlias de baixa
renda no âmbito do MunicÃpio de Ananindeua, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.355/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 13:23
Nome
LEI Nº. 3.355, 01 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição
Dispõe sobre o cargo comissionado de
servidores e empregados públicos cedidos Ã
Prefeitura de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 1.350/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 1350 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$ 1.085.097,93 (Um milhão e oitenta e cinco mil e noventa e sete reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.349/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 11:05
Nome
DECRETO Nº 1349 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 27.997.985,88 (Vinte e sete milhões novecentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.348/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 11:04
Nome
DECRETO Nº 1348 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.438.010,00 (Dois milhões quatrocentos e trinta e oito mil e dez reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.347/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 11:01
Nome
DECRETO Nº 1347 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 1.972.835,91 (Um milhão novecentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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