Leis e Decretos
861 a 880 de 1899
Decreto Nº 589/2022
Data da Publicação: 07/04/2022 às 09:15
Nome
DECRETO Nº 589 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social,
em favor da Secretaria de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no valor
de R$ 1.109.449,66 (um milhão, cento e nove mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e
seis centavos), para o integral cumprimento da Lei
3.238
Lei Nº 3.240/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:23
Nome
LEI Nº 3.240, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a
Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil
S.A., e dá outras providências
Lei Nº 3.238/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:22
Nome
LEI Nº 3.238, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-
2025 e da Lei Orçamentária Anual - 2022 para
adequação, alteração da redação e inclusão de
ação específica e dá outras providências
Lei Nº 3.239/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:22
Nome
LEI Nº 3.239, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o regime de concessão e/ou
permissão e as diretrizes para a prestação de
serviço público de transporte coletivo de
passageiros no Município de Ananindeua/PA
Lei Nº 3.237/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:16
Nome
LEI Nº 3.237, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a implantação e disponibilidade de
brinquedos adaptados para crianças com
deficiência em locais públicos, no município de
Ananindeua
Decreto Nº 580/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 580 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 7.668.480,00 (sete milhões, seiscentos
e sessenta e oito mil e quatrocentos e oitenta
reais), para reforço de dotação consignada no
orçamento vigente.
Decreto Nº 578/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:12
Nome
DECRETO Nº 578 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 7.480.000,00
(sete milhões e quatrocentos e oitenta mil reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 579/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:12
Nome
DECRETO Nº 579 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 2.111.710,73 (dois milhões, cento e onze mil,
setecentos e dez reais e setenta e três centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 576/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:11
Nome
DECRETO Nº 576 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 192.643,56
(cento e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta
e três reais e cinquenta e seis centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 575/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:10
Nome
DECRETO Nº 575 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 4.119.226,55 (quatro milhões, cento e
dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais e
cinquenta e cinco centavos), para reforço de
dotação consignada no orçamento vigente.
Decreto Nº 574/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:09
Nome
DECRETO Nº 574 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 5.296.119,68 (cinco milhões, duzentos e noventa
e seis mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 569/2022
Data da Publicação: 31/03/2022 às 09:22
Nome
DECRETO Nº. 569, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Delega competência ao Diretor da Escola de Governança
Pública de Ananindeua e dá outras providências
Lei Nº 3.236/2022
Data da Publicação: 29/03/2022 às 08:35
Nome
LEI Nº 3.236, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Considera Utilidade Pública para o município de
Ananindeua, a “Associação dos Moradores e
Amigos do Distrito Industrial - AMADIS”, e dá
outras providências
Decreto Nº 567/2022
Data da Publicação: 25/03/2022 às 13:27
Nome
DECRETO Nº 567, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Substitui membros do Conselho Municipal de
Educação-CME, nomeados pelo decreto nº
20.427/2020, para complementação do mandato
prorrogado pelo Decreto nº 438, de 11 de janeiro de
2022, referente ao biênio 2020/2022, e dá outras
providências
Decreto Nº 565/2022
Data da Publicação: 24/03/2022 às 13:25
Nome
DECRETO Nº. 565, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a interrupção de férias do
Secretário Municipal de Gestão
Fazendária, e dá outras providências
Decreto Nº 564/2022
Data da Publicação: 24/03/2022 às 13:24
Nome
DECRETO Nº 564, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Revoga o art. 2º do Decreto nº 265, de 23 de
agosto de 2021, que regulamenta o
parcelamento de débitos tributários municipais
vencidos, e dá outras providências
Lei Nº 3.234/2022
Data da Publicação: 22/03/2022 às 09:24
Nome
LEI Nº 3.234, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a concessão do Adicional de
Insalubridade para os Agentes de Combate às
Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde,
e dá outras providências
Decreto Nº 559/2022
Data da Publicação: 21/03/2022 às 10:16
Nome
DECRETO Nº 559, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Escola Municipal de Educação
Infantil e Ensino Fundamental São Geraldo, e dá
outras providências
Decreto Nº 558/2022
Data da Publicação: 21/03/2022 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 558, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Escola Municipal de Educação
Infantil e Ensino Fundamental Coronel Flaviano
Gomes, e dá outras providências
Decreto Nº 553/2022
Data da Publicação: 17/03/2022 às 14:09
Nome
DECRETO Nº 553 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 844.145,20
(Oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e
quarenta e cinco reais e vinte centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente
anterior
