Leis e Decretos
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Decreto Nº 1.961/2024
Data da Publicação: 26/04/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº 1.961, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.940, de 12 de abril de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.960/2024
Data da Publicação: 25/04/2024 às 15:51
Nome
DECRETO Nº. 1.960, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 1.959/2024
Data da Publicação: 25/04/2024 às 15:49
Nome
DECRETO Nº 1.959 DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.953/2024
Data da Publicação: 19/04/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº. 1.953, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.950/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:21
Nome
DECRETO Nº 1.950 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 573.559,72 (quinhentos e setenta e três mil
quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e
dois centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.949/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:20
Nome
DECRETO Nº 1.949 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 2.107.177,81 (dois milhões
cento e sete mil e cento e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.948/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:19
Nome
DECRETO Nº 1.948 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 332.422,72 (trezentos e trinta
e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta
e dois centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.947/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 1.947 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.940.848,89 (dois milhões novecentos e
quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais e
oitenta e nove centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.946/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:17
Nome
DECRETO Nº 1.946 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 14.795.961,87 (quatorze milhões setecentos
e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e um
reais e oitenta e sete centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.945/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 1.945, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Fundação Centro Cultural “Parque Vila
Maguary, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.944/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:15
Nome
DECRETO Nº 1.944, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo.
Decreto Nº 1.943/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:13
Nome
DECRETO Nº 1.943, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo.
Decreto Nº 1.940/2024
Data da Publicação: 12/04/2024 às 13:07
Nome
DECRETO Nº 1.940, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.928, de 08 de abril de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.939/2024
Data da Publicação: 12/04/2024 às 09:05
Nome
DECRETO Nº. 1.939, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Gestão Fazendária de
Ananindeua.
Decreto Nº 1.935/2024
Data da Publicação: 11/04/2024 às 09:00
Nome
DECRETO Nº 1.935, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede progressão funcional aos servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.934/2024
Data da Publicação: 11/04/2024 às 08:59
Nome
DECRETO Nº. 1.934, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.931/2024
Data da Publicação: 09/04/2024 às 15:42
Nome
DECRETO Nº 1.931, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 235, de 22 de julho de 2021, que delega Competência ao Presidente e ao Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Ananindeua – IPMA, junto aos Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Bradesco da outras providencias.
Decreto Nº 1.917/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 15:44
Nome
DECRETO Nº. 1.917, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.919/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 15:44
Nome
DECRETO Nº. 1.919, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, e dá outras providências.
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