Leis e Decretos
1201 a 1220 de 1899
Decreto Nº 031/2021
Data da Publicação: 05/01/2021 às 11:11
Nome
DECRETO Nº 031 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 8.818.265,16 (Oito milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 030/2021
Data da Publicação: 05/01/2021 às 11:10
Nome
DECRETO Nº. 030,DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Ficam dispensados os servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e os investidos em função gratificada
Decreto Nº 029/2021
Data da Publicação: 05/01/2021 às 11:10
Nome
DECRETO Nº. 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 005/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:08
Nome
DECRETO Nº DE 04 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.161.339,39 (Quatro milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 007/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:07
Nome
DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 105.128,71 (Cento e cinco mil, cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 010/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 14.588.049,68 (Quatorze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 009/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 91.985,40 (Noventa e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 011/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:05
Nome
DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.275.000,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 012/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:04
Nome
DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 11.483.405,70 (Onze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 013/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:03
Nome
DECRETO Nº 013 de 04 de JANEIRO
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.512.252,87 (Cinco milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 019/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:02
Nome
DECRETO Nº 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 45.190,08 (Quarenta e cinco mil, cento e noventa reais e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 017/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:02
Nome
DECRETO Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 020/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:01
Nome
DECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 175.642,31 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 022/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 11:00
Nome
DECRETO Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 705.793,33 (Setecentos e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 026/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 10:58
Nome
DECRETO Nº 026 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.636.758,38 (Três milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 001/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 10:57
Nome
DECRETO MUNICIPAL N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Estabelece medidas de austeridade para o reequilÃbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 004/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 10:55
Nome
DECRETO Nº 004, de 04 de janeiro de 2021
Descrição
Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2021 e dá outras providências
Decreto Nº 005/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 10:54
Nome
DECRETO Nº DE 04 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.161.339,39 (Quatro milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 023/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:59
Nome
DECRETO Nº 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 025/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:58
Nome
DECRETO Nº 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 49.932,80 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
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