Leis e Decretos
1421 a 1440 de 1899
Lei Ordinária Nº 2.918/2018
Data da Publicação: 02/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.918, DE 02 DE MARCCO DE 2018.
Descrição
Institui o Dia Municipal do Laço Branco, para mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Lei Ordinária Nº 2.917/2018
Data da Publicação: 02/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.917, DE 02 DE MARCCO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a instituição da Semana de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.916/2018
Data da Publicação: 02/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.916, DE 02 DE MARCCO DE 2018
Descrição
Institui o mês Outubro Rosa, dedicado à campanhas de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero nas escolas, unidades de saúde e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.915/2018
Data da Publicação: 01/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.915, DE 01 DE MARçO DE 2018.
Descrição
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.231 de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.248/2018
Data da Publicação: 02/02/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.248, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição
Denomina “DR. NONATO SANOVA” a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Distrito Industrial de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.170/2018
Data da Publicação: 05/01/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.170, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a homologação do processo de efetivação de servidores do quadro operacional da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.913/2017
Data da Publicação: 07/12/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.913, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Altera a Lei Complementar nº. 2.181, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 2.912/2017
Data da Publicação: 07/12/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.912, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Descrição
Estabelece procedimentos para a cobrança do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.911/2017
Data da Publicação: 07/12/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.911, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Descrição
“Autoriza a alteração de Programa do Plano Plurianual 2018 - 2021 e da Lei Orçamentária Anual para inclusão da programação decorrente da Lei nº. 2.866 de 5 de outubro de 2017 e dá outras providências.”
Lei Ordinária Nº 2.909/2017
Data da Publicação: 23/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.909, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Institui no âmbito do município de Ananindeua, o “Dia do Músico”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro.
Lei Ordinária Nº 2.908/2017
Data da Publicação: 23/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.908, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.907/2017
Data da Publicação: 23/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.907, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o direito á utilização do nome social por travestis e transexuais, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.905/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.905, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.904/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.904, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.903/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.903, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.902/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.901/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.901, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.900/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.900, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.899/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.899, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.