Leis e Decretos
1541 a 1560 de 1899
Lei Ordinária Nº 2.794/2016
Data da Publicação: 13/07/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.794, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.793/2016
Data da Publicação: 30/06/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.793, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Descrição
Institui no calendário oficial do município de Ananindeua, o dia 04 de julho como dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.792/2016
Data da Publicação: 30/06/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.792, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Considera de Utilidade Pública para o município de Ananindeua/PA, o Centro Social, Cultural e Educacional Criança Feliz, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.791/2016
Data da Publicação: 30/06/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.791, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o município de Ananindeua/PA, a Associação dos Moradores do Jardim 28 de Agosto, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.790/2016
Data da Publicação: 20/06/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.790, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.789/2016
Data da Publicação: 02/06/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.789, DE 02 DE JUNHO DE 2016
Descrição
Dispõe sobre a alteração do art. 112 da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, que trata da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.788/2016
Data da Publicação: 02/06/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.788, DE 02 DE JUNHO DE 2016
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o município de Ananindeua/PA, a Associação de Assistência Social com os Jovens de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.787/2016
Data da Publicação: 02/06/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.787, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.786/2016
Data da Publicação: 02/06/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.786, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.772/2016
Data da Publicação: 06/04/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.772, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Conselheiros Tutelares do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.771/2016
Data da Publicação: 06/04/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.771, DE 06 DE ABRIL DE 2016
Descrição
Altera a redação dos art.s 170 e 171 “a”, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.770/2016
Data da Publicação: 22/03/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.770, DE 22 DE MARçO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, altera dispositivos da Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.756/2015
Data da Publicação: 27/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.756, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Institui o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.757/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2757, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Institui o “Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.758/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.758, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a campanha municipal de prevenção e conscientização da síndrome ou transtorno do pânico, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.759/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.759, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Institui no município de Ananindeua o mês da Escola Bíblica de Férias, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.760/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.760, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, a Associação Beneficente dos Portadores de Necessidades Especiais – ASBEPNE, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.761/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o GRêMIO RECREATIVO AMIGOS DE MARAPANIN – GRAM-PARá, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.762/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.762, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para município de Ananindeua, o CENTRO SOCIAL, ESPORTIVO, CULTURAL, DAS ADVERSIDADESE GARANTIA DE DIREITOS GILEADE – CSECAGDG, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.763/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.763, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Institui o programa “Paz na Escola”, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Ananindeua, e dá outras providências.
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