Leis e Decretos
1581 a 1600 de 1899
Lei Ordinária Nº 2.738/2015
Data da Publicação: 16/09/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.738 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.737/2015
Data da Publicação: 16/09/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.737, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem móvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.734/2015
Data da Publicação: 04/08/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.734 DE 04 AGOSTO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial das festividades do aniversário do município de Ananindeua, a realização de Culto de Ação de Graças.
Lei Ordinária Nº 2.733/2015
Data da Publicação: 04/08/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.733 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Descrição
Institui no âmbito do município de Ananindeua a data de 26 de junho, como o “Dia Municipal dos Diabéticos, Hipertensos, Cardíacos e Renais Crônicos” e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.732/2015
Data da Publicação: 04/08/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.732 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando gestantes sobre os riscos da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF) em hotéis, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.730/2015
Data da Publicação: 24/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.730 DE 24 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Ananindeua, altera a tabela de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, instituído pela Lei nº. 2.176, de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.729/2015
Data da Publicação: 18/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.729 DE 18 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Aprova do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.728/2015
Data da Publicação: 18/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.728 DE 18 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.727/2015
Data da Publicação: 09/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.727 DE 09 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Ananindeua, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.726/2015
Data da Publicação: 09/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.726 DE 09 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a instituição da SEMANA DO BEBê no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.725/2015
Data da Publicação: 08/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.725 DE 08 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Altera dispositivo na Lei nº 2.459, de 29 de julho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMDEF, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.724/2015
Data da Publicação: 08/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.724 DE 08 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Altera e inclui dispositivos no artigo 9º da Lei Complementar nº 2.527, de 20 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.723/2015
Data da Publicação: 21/05/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.723 DE 21 DE MAIO DE 2015
Descrição
Institui o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no 4º sábado no mês de junho de cada ano, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.722/2015
Data da Publicação: 18/05/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.722 DE 18 DE MAIO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.565, de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre o uso de crachás para os condutores de veículos de aluguel (táxi) no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.721/2015
Data da Publicação: 12/05/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.721 DE 12 DE MAIO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a contratação a título de patrocínio, em caráter excepcional, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, Autarquias e Fundação do Município, com vistas à destinação de recursos públicos para atender pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de que trata o capítulo VI da Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000.
Lei Ordinária Nº 2.720/2015
Data da Publicação: 12/05/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.720 DE 12 DE MAIO DE 2015
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao desconto de multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.719/2015
Data da Publicação: 28/04/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.719 DE 28 DE ABRIL DE 2015
Descrição
Revoga o inteiro teor da Lei nº 851, de 2 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.718/2015
Data da Publicação: 28/04/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2718, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Lei nº 1.444, de 24 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.717/2015
Data da Publicação: 28/04/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.717, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, oferecer garantias, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.716/2015
Data da Publicação: 23/04/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.716, DE 23 DE ABRIL DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, altera dispositivos da Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
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