Leis e Decretos
61 a 80 de 1981
Republicação de Decreto Nº 2.207/2024
Data da Publicação: 22/08/2024 às 00:09
Nome
DECRETO Nº. 2.207, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concessão de férias à Agente PolÃtico e Designação de servidora para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 2.207/2024
Data da Publicação: 22/08/2024 às 00:05
Nome
DECRETO Nº. 2.207, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concessão de férias à Agente PolÃtico e Designação de servidora para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 2.209/2024
Data da Publicação: 20/08/2024 às 12:27
Nome
DECRETO Nº 2.209 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 3.980.000,00 (três
milhões novecentos e oitenta mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.206/2024
Data da Publicação: 19/08/2024 às 12:25
Nome
DECRETO Nº 2.206 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 623.871,21
(seiscentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e
um reais e vinte e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.205/2024
Data da Publicação: 19/08/2024 às 12:23
Nome
DECRETO Nº 2.205 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.377.255,17
(dois milhões trezentos e setenta e sete mil
duzentos e cinquenta e cinco reais e dezessete
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.204/2024
Data da Publicação: 19/08/2024 às 12:21
Nome
DECRETO Nº 2.204 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 5.400.000,00 (cinco
milhões e quatrocentos mil reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.203/2024
Data da Publicação: 19/08/2024 às 12:19
Nome
DECRETO Nº 2.203 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 7.023.796,01 (sete milhões vinte e três mil
setecentos e noventa e seis reais e um centavo),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.202/2024
Data da Publicação: 19/08/2024 às 12:14
Nome
DECRETO Nº 2.202 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 11.934.275,85 (onze milhões novecentos e
trinta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais
e oitenta e cinco centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.197/2024
Data da Publicação: 12/08/2024 às 11:21
Nome
DECRETO No 2.197, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto no 983, de 26 de dezembro de 2022, para substituição de membro do segmento do Governo Municipal, na composição do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação de Ananindeua – CACSFUNDEB, para o exercÃcio 2023/2026.
Decreto Nº 2.196/2024
Data da Publicação: 12/08/2024 às 11:20
Nome
DECRETO Nº 2.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, as candidatas relacionadas neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 2.193/2024
Data da Publicação: 08/08/2024 às 09:42
Nome
DECRETO Nº 2.193 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para o Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.192/2024
Data da Publicação: 08/08/2024 às 09:37
Nome
DECRETO N º 2.192, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.191/2024
Data da Publicação: 08/08/2024 às 09:35
Nome
DECRETO Nº 2.191, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto nº. 1.959, de 24 de abril de 2024, publicado
no Diário Oficial do MunicÃpio nº 4.317 de 25 de abril de 2024.
Decreto Nº 2.190/2024
Data da Publicação: 05/08/2024 às 12:09
Nome
DECRETO Nº 2.190 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Finanças, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
‘crédito no valor de R$ 11.880.663,00 (onze
milhões oitocentos e oitenta mil seiscentos e
sessenta e três reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.188/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 12:04
Nome
DECRETO Nº 2.188 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 19.194.793,00 (dezenove
milhões cento e noventa e quatro mil setecentos e
noventa e três reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.187/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:55
Nome
DECRETO Nº 2.187 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 571.706,13 (quinhentos e
setenta e um mil setecentos e seis reais e treze
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.186/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:51
Nome
DECRETO Nº 2.186 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 4.609.133,91 (quatro
milhões seiscentos e nove mil cento e trinta e três
reais e noventa e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.185/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:49
Nome
DECRETO Nº 2.185 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 15.004.505,45 (quinze
milhões quatro mil quinhentos e cinco reais e
quarenta e cinco centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.184/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:46
Nome
DECRETO Nº 2.184 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 14.335.959,31 (quatorze
milhões trezentos e trinta e cinco mil novecentos e
cinquenta e nove reais e trinta e um centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.183/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:44
Nome
DECRETO Nº 2.183 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 3.114.766,10
(três milhões cento e quatorze mil setecentos e
sessenta e seis reais e dez centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
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