Leis e Decretos
81 a 100 de 1981
Decreto Nº 2.182/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:41
Nome
DECRETO Nº 2.182 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 21.261.930,43 (vinte e um
milhões duzentos e sessenta e um mil novecentos
e trinta reais e quarenta e três centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.181/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:36
Nome
DECRETO Nº 2.181 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no valor de R$ 1.191.825,31 (um
milhão cento e noventa e um mil oitocentos e vinte e
cinco reais e trinta e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.180/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:32
Nome
DECRETO Nº 2.180 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 12.129.927,94 (doze
milhões cento e vinte e nove mil novecentos e
vinte e sete reais e noventa e quatro centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.179/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:25
Nome
DECRETO Nº 2.179 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 1.337.745,88 (um milhão trezentos e trinta e
sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.178/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 2.178 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 70.490,71 (setenta mil quatrocentos e
noventa reais e setenta e um centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.176/2024
Data da Publicação: 31/07/2024 às 12:02
Nome
DECRETO N° 2.176, DE 31 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto no 126, de 26 de março
de 2021, que nomeia os membros do Conselho de
Alimentação Escolar-CAE, para o quadriênio 2021/2025, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.175/2024
Data da Publicação: 31/07/2024 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 2.175, DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Controladora Geral do Município.
Decreto Nº 2.173/2024
Data da Publicação: 29/07/2024 às 09:44
Nome
DECRETO Nº 2.173, DE 24 DE JULHO DE 2024
Descrição
Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 2.169/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:56
Nome
DECRETO Nº 2169 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.168/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:55
Nome
DECRETO Nº 2168 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.167/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:54
Nome
DECRETO Nº 2167 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.166/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:53
Nome
DECRETO Nº 2166 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.165/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:52
Nome
DECRETO Nº 2165 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.164/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:51
Nome
DECRETO Nº 2164 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.163/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:50
Nome
DECRETO Nº 2163 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.162/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:49
Nome
DECRETO Nº 2162 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.161/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:48
Nome
DECRETO Nº 2161 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.160/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:47
Nome
DECRETO Nº 2160 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.159/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:46
Nome
DECRETO Nº 2159 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.158/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:44
Nome
DECRETO Nº 2158 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
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