Leis e Decretos
101 a 120 de 1981
Decreto Nº 2.157/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:42
Nome
DECRETO Nº 2157 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.156/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:41
Nome
DECRETO Nº 2156 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.155/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:40
Nome
DECRETO Nº 2155 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.154/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:28
Nome
DECRETO Nº 2154 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.153/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:27
Nome
DECRETO Nº 2153 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.152/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:26
Nome
DECRETO Nº 2152 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.151/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:25
Nome
DECRETO Nº 2151 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.150/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:24
Nome
DECRETO Nº 2150 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.149/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:23
Nome
DECRETO Nº 2149 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.148/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:22
Nome
DECRETO Nº 2148 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.147/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:20
Nome
DECRETO Nº 2147 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.146/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:19
Nome
DECRETO Nº 2146 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.144/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:18
Nome
DECRETO Nº. 2.144, DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Municipal da Saúde.
Decreto Nº 2.141/2024
Data da Publicação: 22/07/2024 às 13:29
Nome
DECRETO Nº 2.141 DE 22 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.685.768,83
(dois milhões seiscentos e oitenta e cinco mil
setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e três
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Lei Nº 3.409/2024
Data da Publicação: 17/07/2024 às 09:30
Nome
LEI Nº 3.409, DE 10 DE JULHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.122/2024
Data da Publicação: 16/07/2024 às 08:36
Nome
DECRETO Nº 2.122 DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.132/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:46
Nome
DECRETO Nº 2.132 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 8.742.230,91 (oito milhões setecentos e quarenta
e dois mil duzentos e trinta reais e noventa e um
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.131/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:37
Nome
DECRETO Nº 2.131 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 5.338.863,13
(cinco milhões trezentos e trinta e oito mil
oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.133/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:32
Nome
DECRETO Nº 2.133 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do (s) órgão
(s) da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no valor de R$ 4.778.067,83
(quatro milhões setecentos e setenta e oito mil e
sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.129/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:26
Nome
DECRETO Nº 2.129 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 4.538.326,74 (quatro milhões quinhentos e
trinta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e
setenta e quatro centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
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