Leis e Decretos
1741 a 1760 de 1981
Lei Ordinária Nº 2.693/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.693, DD 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do Município de Ananindeua a ASSOCIAçãO COMUNITáRIA DO MAGUARI MANá DE DEUS - ACMMD, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.692/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.692, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança nas escolas públicas e privadas do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.691/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.691, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para o Município de Ananindeua o CENTRO SOCIAL RENASCER LEVY CAVALCANTE – CSRLC, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.690/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.690, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, a data de 22 de maio, como o “Dia Municipal da Imprensa”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.689/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.689, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.688/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.688, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.687/2014
Data da Publicação: 25/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.687, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Concede Bônus de Incentivo aos servidores ativos do magistério público municipal, em exercício na Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.686/2014
Data da Publicação: 25/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.686, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Ananindeua, altera a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, instituído pela Lei nº. 2.176, de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.685/2014
Data da Publicação: 25/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.685, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Cria cargos de Assistentes de Crédito Municipais e Motoristas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.681/2014
Data da Publicação: 20/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.681, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual para inclusão de Ação programática na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEURB, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.684/2014
Data da Publicação: 28/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.684, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados, pagos ou gratuitos, no âmbito do Município de Ananindeua, para idosos e pessoas deficientes e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.683/2014
Data da Publicação: 28/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.683, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Ananindeua, para realização de exames do controle de câncer de mama e do colo de útero.
Lei Ordinária Nº 2.682/2014
Data da Publicação: 28/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.682, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre o credenciamento de Agentes e Monitores Socioambientais Voluntários – AMSV no Município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.680/2014
Data da Publicação: 27/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.680, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, altera dispositivos da Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.679/2014
Data da Publicação: 13/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.679, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Institui no Município de Ananindeua, o “Dia Municipal do Administrador”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.678/2014
Data da Publicação: 13/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.678, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural e de Proteção Social – ASDECULPS, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.676/2014
Data da Publicação: 13/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.676, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a implantação do Banco de Leite Humano no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.675/2014
Data da Publicação: 13/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.675, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Cria “O Amigo do Livro” nas Escolas da Rede Municipal do Município de Ananindeua no Estado do Pará, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.674/2014
Data da Publicação: 13/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.674, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Institui o Dia Municipal do/a Trabalhador/a Rodoviário/a em Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Ananindeua e dá outras providências.
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