Leis e Decretos
121 a 140 de 1982
Decreto Nº 2.029/2024
Data da Publicação: 28/05/2024 às 15:38
Nome
DECRETO Nº 2.029, DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Inclusão de Convênios no rol de competências legais do Núcleo Gestor de Convênios - NGCON.
Decreto Nº 2.028/2024
Data da Publicação: 28/05/2024 às 15:37
Nome
DECRETO Nº 2.028, DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, o candidato relacionado neste Decreto, para exercer o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Nº 3.406/2024
Data da Publicação: 28/05/2024 às 11:45
Nome
LEI Nº 3.406, DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei n.º 2.196, de 20 de março de 2006, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.025/2024
Data da Publicação: 23/05/2024 às 15:06
Nome
DECRETO Nº. 2.025, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário Adjunto de Administração Fazendária, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.405/2024
Data da Publicação: 23/05/2024 às 10:26
Nome
LEI Nº 3.405, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Institui o dia municipal do Grupo Força Jovem Universal no Calendário Oficial do Município De Ananindeua/PA.
Decreto Nº 2.024/2024
Data da Publicação: 23/05/2024 às 10:25
Nome
DECRETO Nº 2.024, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 1.747/2024, de 01 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Licença Aprimoramento Profissional e da concessão de Bolsas de Estudo aos servidores do Magistério
Público, matriculados em Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu, e dá outras providências”.
Decreto Nº 2.020/2024
Data da Publicação: 22/05/2024 às 10:23
Nome
DECRETO Nº 2.020, DE 22 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Câmara Municipal de Ananindeua-PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.018/2024
Data da Publicação: 15/05/2024 às 09:10
Nome
DECRETO Nº 2.018 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.207.311,70 (um milhão duzentos e sete mil
trezentos e onze reais e setenta centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.017/2024
Data da Publicação: 15/05/2024 às 09:09
Nome
DECRETO Nº 2.017 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 10.395.792,06 (dez milhões trezentos e
noventa e cinco mil setecentos e noventa e dois
reais e seis centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.016/2024
Data da Publicação: 15/05/2024 às 09:08
Nome
DECRETO Nº 2.016 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 8.170.150,52 (oito milhões cento e setenta
mil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.015/2024
Data da Publicação: 15/05/2024 às 09:07
Nome
DECRETO Nº 2.015 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.287.256,20 (um milhão duzentos e oitenta e
sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.014/2024
Data da Publicação: 15/05/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº 2.014 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 6.657.498,71 (seis milhões seiscentos e
cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito
reais e setenta e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.013/2024
Data da Publicação: 15/05/2024 às 09:05
Nome
DECRETO Nº 2.013, DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.010/2024
Data da Publicação: 13/05/2024 às 15:23
Nome
DECRETO Nº 2.010, DE 13 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.000, de 08 de maio de 2024, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.009/2024
Data da Publicação: 13/05/2024 às 15:22
Nome
DECRETO Nº. 2.009, DE 13 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.007/2024
Data da Publicação: 13/05/2024 às 09:15
Nome
DECRETO Nº 2.007 DE 13 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 406.375,18 (quatrocentos e seis mil trezentos e
setenta e cinco reais e dezoito centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.006/2024
Data da Publicação: 13/05/2024 às 09:14
Nome
DECRETO Nº 2.006 DE 13 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 51,90 (cinquenta
e um reais e noventa centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.001/2024
Data da Publicação: 13/05/2024 às 09:13
Nome
DECRETO Nº 2001, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ananindeua/PA.
Decreto Nº 2.002/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:11
Nome
DECRETO Nº. 2.002, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Chefe de Comunicação, e dá Outras Providências.
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