Leis e Decretos
141 a 160 de 1982
Decreto Nº 2.000/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº 2.000, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.985, de 02 de maio de 2024, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.999/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:03
Nome
DECRETO Nº. 1.999, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.998/2024
Data da Publicação: 08/05/2024 às 09:01
Nome
DECRETO Nº. 1.998, DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a dispensa de designação de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Decreto Nº 1.997/2024
Data da Publicação: 07/05/2024 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 1.997, DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Comunicação, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.996/2024
Data da Publicação: 07/05/2024 às 09:07
Nome
DECRETO Nº. 1.996, DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Comunicação de Ananindeua
Decreto Nº 1.991/2024
Data da Publicação: 06/05/2024 às 08:44
Nome
DECRETO Nº 1991, DE 06 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará – 3ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, e dá outras providências.
Republicação de Decreto Nº 2.047/2024
Data da Publicação: 03/05/2024 às 16:02
Nome
DECRETO N° 2.047 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Define Área de Estudo destinada a criação de uma Unidade de Conservação Municipal
de Uso Sustentável e dá outras providências.
Decreto Nº 1.988/2024
Data da Publicação: 03/05/2024 às 14:45
Nome
DECRETO Nº. 1.988, DE 03 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Chefe de Gabinete do Prefeito de Ananindeua, e dá
Outras Providências.
Decreto Nº 1.982/2024
Data da Publicação: 02/05/2024 às 10:22
Nome
DECRETO Nº 1.982 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o 2º Quadrimestre do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto Nº 1.981/2024
Data da Publicação: 02/05/2024 às 08:08
Nome
DECRETO Nº 1.981 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 2.067.350,85 (dois milhões
sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais e
oitenta e cinco centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.980/2024
Data da Publicação: 02/05/2024 às 08:06
Nome
DECRETO Nº 1.980 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 628.044,53 (seiscentos e
vinte e oito mil e quarenta e quatro reais e
cinquenta e três centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.979/2024
Data da Publicação: 02/05/2024 às 08:05
Nome
DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 748.071,34
(setecentos e quarenta e oito mil e setenta e um
reais e trinta e quatro centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.978/2024
Data da Publicação: 02/05/2024 às 08:04
Nome
DECRETO Nº 1.978 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.420.622,20
(dois milhões quatrocentos e vinte mil seiscentos e
vinte e dois reais e vinte centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.977/2024
Data da Publicação: 02/05/2024 às 08:02
Nome
DECRETO Nº 1.977 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 229.325,52 (duzentos e vinte e nove mil
trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.976/2024
Data da Publicação: 02/05/2024 às 08:01
Nome
DECRETO Nº 1.976 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta
mil reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.975/2924
Data da Publicação: 02/05/2024 às 08:00
Nome
DECRETO Nº 1.975 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 62.250,43 (sessenta e dois mil duzentos e
cinquenta reais e quarenta e três centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.971/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:19
Nome
DECRETO Nº 1.971, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ananindeua/PA.
Decreto Nº 1.970/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:13
Nome
DECRETO Nº. 1.970, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho de Ananindeua.
Decreto Nº 1.968/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:12
Nome
DECRETO Nº. 1.968, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação do Secretário interino da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.963/2024
Data da Publicação: 29/04/2024 às 09:15
Nome
DECRETO Nº 1.963, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
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