Leis e Decretos
1761 a 1780 de 1982
Lei Ordinária Nº 2.596/2012
Data da Publicação: 08/11/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.596 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Descrição
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente, para suplementação de atividade decorrente da criação da Secretaria Municipal de Gestão de Governo, Lei Complementar Nº 2.571, de 15 de maio de 2012, e Lei 2.580, de 04 de julho de 2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.592/2012
Data da Publicação: 05/10/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.592 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012
Descrição
Fixa os subsÃdios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do MunicÃpio de Ananindeua, para a legislatura de 2013/2016.
Lei Ordinária Nº 2.591/2012
Data da Publicação: 05/10/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.591 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012
Descrição
Autoriza a alteração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho para inclusão de ação referente a Modernização do Restaurante Popular e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.590/2012
Data da Publicação: 05/10/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.590 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do MunicÃpio de Ananindeua, a o Centro Comunitário São Sebastião.
Lei Ordinária Nº 2.593/2012
Data da Publicação: 04/10/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.593 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012
Descrição
Dispõe sobre os procedimentos para obter acesso à informação pública no âmbito do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.588/2012
Data da Publicação: 03/09/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.588 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.587/2012
Data da Publicação: 03/09/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.587 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do MunicÃpio de Ananindeua, o Instituto Beneficente Espaço Resgate.
Lei Ordinária Nº 2.585/2012
Data da Publicação: 02/07/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.585 DE 02 DE JULHO DE 2012
Descrição
Institui o Diário Oficial Eletrônico do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.583/2012
Data da Publicação: 02/07/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.583 DE 02 DE JULHO DE 2012
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercÃcio de 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.580/2012
Data da Publicação: 22/06/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.580 DE 22 DE JUNHO DE 2012
Descrição
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente, para inclusão de atividade decorrente da criação da Secretaria Municipal de Gestão de Governo, Lei Complementar n° 2.571, de 15 de maio de 2012, e da outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.579/2012
Data da Publicação: 22/06/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.579 DE 22 DE JUNHO DE 2012
Descrição
Dispõe sobre normas de higiene, saúde e controle de animais destinados a comércio em estabelecimentos com sede no MunicÃpio de Ananindeua, cujo comércio é permitido pela legislação federal e estadual.
Lei Nº 2.498/2011
Data da Publicação: 21/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.498 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel do Municipio e dá providências.
Lei Nº 2.482/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.482 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a criação de concursos para peças teatrais no perÃodo natalino no Municipio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.483/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.483 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a demarcação de área para estacionamento de taxi em frente ou próximo a hospitais e clinicas, colégios e universidades, cursinhos, casas de espetaculos e assemelhados, restaurantes, clubes, estadios, hotéis e similares, agencias bancarias e órgãos públicos municipais, estaduais e federais e igrejas, no Municipio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.484/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.484 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Autoriza o poder executivo a criar academias de ginástica aeróbica, a céu aberto, nas praças no Municipio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.485/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.485 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos da Cidade de Ananindeua.
Lei Nº 2.486/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.486 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Considera de utilidade pública para o Municipio de Ananindeua, a organização não governamental viva vida - ONGVIVAVIDA.
Lei Nº 2.487/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.487 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a criação do "Dia municipal do agente de trânsito e de transporte".
Lei Nº 2.488/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.488 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Municipio de Ananindeua o "DIA DA CONSCIêNCIA JOVEM", a ser comemorado todo ultimo domingo do mês de abril de cada ano, e dá outras providências.
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