Leis e Decretos
1781 a 1800 de 1982
Lei Nº 2.492/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.492 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Institui no âmbito municipal, concurso de música gospel e os eventos a ele relacionados, como manifestação cultural.
Lei Nº 2.495/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.495 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Autoriza o executivo a erigir os bustos dos pastores Daniel Berg e Gunnar Vingren em lagradouro público do Municipio, e dá outras providências.
Lei Nº 2.496/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.496 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Institui no Municipio de Ananindeua a semana jovem, e dá outras providências.
Decreto Nº 14.560/2011
Data da Publicação: 26/01/2011 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 14.560 DE 26 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre medida de controle e contingenciamento das despesas públicas no âmbito da administração direta e indireta do municipio, e dá outras providências.
Lei Nº 2.475/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.475 DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMSAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.469/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.469, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Altera o paragrafo 1º do artigo 22 da Lei nº.2.183, de 28 de dezembro, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 2.470/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.470, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o salário base dos empregados públicos ocupantes da função de emprego público de Guarda Municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.471/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.471, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Altera o § 1º do artigo 21 da Lei Complementar nº. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei Nº 2.472/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.472, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Cria a área de relevante interesse ecologico (ARIE) denominada "Parque Ambiental ANTONIO DANúBIO LOURENçO DA SILVA" e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.473/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.473, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Altera o artigo da Lei nº. 2.177 de 07 de dezembro de 2055, que dispõe sobre a concessão de licença prêmio, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.476/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.476, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a alteração, inclusão e supressão de dispositivo da Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005 (Código Tributário de Ananindeua), para adequá-la à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei Geral do Super Simples), e dá outras providências.
Lei Nº 2.477/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.477, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Considera de Utilidade Pública para o Municipio de Ananindeua, a Associação Empresarial de Ananindeua - ACIA.
Lei Complementar Nº 2.478/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.478, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores lotados em Escola Municipal, que tenha alcançado o maior indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no âmbito do PROJETO ALUNO NOTA 10 no Municipio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.479/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.479, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 2411, de 17 de dezembro de 2009 para incluir o Paragrafo único ao art. 214, e dá outras providências.
Lei Nº 2.480/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.480, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Código de Obras e Edificações de Ananindeua.
Lei Nº 2.468/2010
Data da Publicação: 29/12/2010 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.468, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Ananindeua, para o exercÃcio de 2011 e dá outras providências.
Decreto Nº 14.144/2010
Data da Publicação: 05/07/2010 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 14.144, DE 05 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de vale transporte aos servidores e empregados públicos residentes no municÃpio de Ananindeua.
Lei Nº 2.443/2010
Data da Publicação: 20/05/2010 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.443, DE 20 DE MAIO DE 2010.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Capacitação Gerando Oportunidades – ICGO.
Lei Nº 2.444/2010
Data da Publicação: 20/05/2010 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.444, DE 20 DE MAIO DE 2010.
Descrição
"Cria o Dia Municipal do LÃder Comunitário, a ser comemorado no dia 05 (cinco) de Maio, e dá outras providências".
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