Leis e Decretos
1861 a 1880 de 1982
Lei Complementar Nº 2.337/2008
Data da Publicação: 09/07/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.337, DE 09 DE JULHO DE 2008.
Descrição
Regulamenta e cria os cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Nº 2.336/2008
Data da Publicação: 09/07/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.336/08, DE 09 DE JULHO DE 2008.
Descrição
Altera a Lei nº 2.231/06, de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.338/2008
Data da Publicação: 09/07/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.338/08, DE 09 DE JULHO DE 2008.
Descrição
Institui a meia entrada de professores das escolas públicas e escolas particulares do Município de Ananindeua às sessões de cinema, teatro, shows, museus, galerias de arte, estádios de futebol, ginásios poli esportivos e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas e pertencentes ao Município de Ananindeua no Estado do Pará e dá outras providências.
Lei Nº 2.334/2008
Data da Publicação: 09/07/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.334/08, DE 09 DE JULHO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Nacional e Iluminação Pública Eficiente – Reluz, instituído pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia através da Eletrobrás, a firmar contrato de financiamento com a Rede CELPA, S.A. e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.325/2008
Data da Publicação: 02/04/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.325/08, DE 02 DE ABRIL DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do grupo magistério a partir de 1º de março de 2008, e dá outras providências.
Lei Nº 2.318/2008
Data da Publicação: 24/03/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.318/08, DE 24 DE MARçO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO E DA NEGRA DO MUNICíPIO DE ANANINDEUA, e dá outras providências.
Lei Nº 2.344/2008
Data da Publicação: 24/03/2008 às 00:00
Nome
LEI ORDINáRIA N° 2.319/08, DE 24 DE MARçO DE 2008.
Descrição
Reenumera artigo da Lei n° 2.177/05, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.314/2008
Data da Publicação: 25/02/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.314/08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.315/2008
Data da Publicação: 25/02/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.315/08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores do Grupo Magistério no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.316/2008
Data da Publicação: 25/02/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.316/08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre a quantificação do número de cargos criados nas Leis nº 2.176/005, de 07 de dezembro de 2005 e 2.184/05, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Nº 2.297/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.297/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o Centro Social Padre Antônio.
Lei Nº 2.296/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.296/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação de Moradores São Francisco de Assis - AMSFA, e dá outras providências.
Lei Nº 2.298/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.298/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação dos Moradores da Estrada do Cajuí.
Lei Nº 2.299/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.299/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o Grupo Solidário Luz da Fé.
Lei Nº 2.300/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.300/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Pastoral da Criança da Região Menino Deus.
Lei Nº 2.301/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.301/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, o “DIA DA RECICLAGEM DE LIXO”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.
Lei Nº 2.302/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.302/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, o evento da “VIA SACRA”, a ser comemorado anualmente no período da Semana Santa, e dá outras providências.
Lei Nº 2.303/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.303/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, o dia 23 de fevereiro com o “Dia Municipal do Rotary Internacional”, e dá outras providências.
Lei Nº 2.305/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.305/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Denomina de Complexo Esportivo Sebastião Alves de Souza o Complexo Esportivo do Jaderlândia, e dá outras providências.
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