Leis e Decretos
181 a 200 de 2012
Decreto Nº 1.976/2024
Data da Publicação: 02/05/2024 às 08:01
Nome
DECRETO Nº 1.976 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta
mil reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.975/2924
Data da Publicação: 02/05/2024 às 08:00
Nome
DECRETO Nº 1.975 DE 02 DE MAIO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 62.250,43 (sessenta e dois mil duzentos e
cinquenta reais e quarenta e três centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.971/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:19
Nome
DECRETO Nº 1.971, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ananindeua/PA.
Decreto Nº 1.970/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:13
Nome
DECRETO Nº. 1.970, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho de Ananindeua.
Decreto Nº 1.968/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:12
Nome
DECRETO Nº. 1.968, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação do Secretário interino da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.963/2024
Data da Publicação: 29/04/2024 às 09:15
Nome
DECRETO Nº 1.963, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 1.962/2024
Data da Publicação: 26/04/2024 às 14:10
Nome
DECRETO Nº. 1.962, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Consultor Geral da Prefeitura de Ananindeua
Decreto Nº 1.961/2024
Data da Publicação: 26/04/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº 1.961, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.940, de 12 de abril de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.960/2024
Data da Publicação: 25/04/2024 às 15:51
Nome
DECRETO Nº. 1.960, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 1.959/2024
Data da Publicação: 25/04/2024 às 15:49
Nome
DECRETO Nº 1.959 DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.953/2024
Data da Publicação: 19/04/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº. 1.953, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.950/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:21
Nome
DECRETO Nº 1.950 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 573.559,72 (quinhentos e setenta e três mil
quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e
dois centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.949/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:20
Nome
DECRETO Nº 1.949 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 2.107.177,81 (dois milhões
cento e sete mil e cento e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.948/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:19
Nome
DECRETO Nº 1.948 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 332.422,72 (trezentos e trinta
e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta
e dois centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.947/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 1.947 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.940.848,89 (dois milhões novecentos e
quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais e
oitenta e nove centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.946/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:17
Nome
DECRETO Nº 1.946 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 14.795.961,87 (quatorze milhões setecentos
e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e um
reais e oitenta e sete centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.945/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 1.945, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Fundação Centro Cultural “Parque Vila
Maguary, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.944/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:15
Nome
DECRETO Nº 1.944, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo.
Decreto Nº 1.943/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:13
Nome
DECRETO Nº 1.943, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo.
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