Leis e Decretos
421 a 440 de 2012
Decreto Nº 1.493/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 11:40
Nome
DECRETO Nº. 1.493, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo, por Abandono de Cargo.
Decreto Nº 1.509/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 09:53
Nome
DECRETO Nº 1509 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a atualização do Decreto nº 15.475, de 22 de maio de 2013, que institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Ananindeua – FMEA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.492/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 09:49
Nome
DECRETO Nº 1.492 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Câmara
Municipal de Bragança - PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.487/2023
Data da Publicação: 17/10/2023 às 13:12
Nome
DECRETO Nº 1.487 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.483/2023
Data da Publicação: 16/10/2023 às 10:25
Nome
DECRETO Nº 1.483 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 729.817,89 (setecentos e vinte e nove mil e oitocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.482/2023
Data da Publicação: 16/10/2023 às 10:24
Nome
DECRETO Nº 1.482 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$11.760.174,72 (onze milhões e setecentos e sessenta mil e cento e setenta e quatro reais e setenta
e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.479/2023
Data da Publicação: 11/10/2023 às 13:10
Nome
DECRETO Nº. 1.479, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.394, de 29 de agosto de 2023, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.508/2023
Data da Publicação: 11/10/2023 às 09:46
Nome
DECRETO DE Nº 1508 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação de Ananindeua – COMEA 2023.
Decreto Nº 1.477/2023
Data da Publicação: 10/10/2023 às 15:52
Nome
DECRETO Nº 1.477, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 1.476/2023
Data da Publicação: 10/10/2023 às 15:47
Nome
DECRETO Nº 1.476, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.475/2023
Data da Publicação: 10/10/2023 às 11:37
Nome
DECRETO N° 1.475, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 1.466/2023
Data da Publicação: 06/10/2023 às 14:21
Nome
DECRETO Nº 1.466 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Pesca e Agricultura, Órgão da Administração Pública Municipal de Ananindeua, crédito especial no valor de R$ 218.600,00 (Duzentos e dezoito mil e seiscentos reais), para o integral cumprimento da Lei 3.369 de 03 de outubro de 2023.
Decreto Nº 1.469/2023
Data da Publicação: 04/10/2023 às 10:23
Nome
DECRETO Nº 1469 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 13.027.864,82 (treze milhões e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.467/2023
Data da Publicação: 04/10/2023 às 10:22
Nome
DECRETO Nº 1467 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 4.548.147,48 (quatro milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.465/2023
Data da Publicação: 04/10/2023 às 10:21
Nome
DECRETO Nº 1465 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$126.275.216,01 (Cento e vinte e seis milhões duzentos e setenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e um centavo), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.369/2023
Data da Publicação: 03/10/2023 às 16:04
Nome
LEI Nº 3.369, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Abertura Crédito Adicional Especial e autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.283 de 16 de dezembro de 2022 para inclusão de programa e ações decorrentes da Lei nº
3.365 de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.461/2023
Data da Publicação: 03/10/2023 às 10:20
Nome
DECRETO Nº 1.461 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 2.111.308,00 (Dois milhões cento e onze mil e trezentos e oito reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.460/2023
Data da Publicação: 03/10/2023 às 10:18
Nome
DECRETO Nº 1.460 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 29.461,12 (vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.462/2023
Data da Publicação: 03/10/2023 às 08:49
Nome
DECRETO Nº 1.462 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.454/2023
Data da Publicação: 02/10/2023 às 10:17
Nome
DECRETO Nº 1454 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.152.016,37 (Cinco milhões cento e cinquenta e dois mil e dezesseis reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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