Leis e Decretos
81 a 100 de 2012
Decreto Nº 2.150/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:24
Nome
DECRETO Nº 2150 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.149/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:23
Nome
DECRETO Nº 2149 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.148/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:22
Nome
DECRETO Nº 2148 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.147/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:20
Nome
DECRETO Nº 2147 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.146/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:19
Nome
DECRETO Nº 2146 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.144/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:18
Nome
DECRETO Nº. 2.144, DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Municipal da Saúde.
Decreto Nº 2.141/2024
Data da Publicação: 22/07/2024 às 13:29
Nome
DECRETO Nº 2.141 DE 22 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.685.768,83
(dois milhões seiscentos e oitenta e cinco mil
setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e três
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Lei Nº 3.409/2024
Data da Publicação: 17/07/2024 às 09:30
Nome
LEI Nº 3.409, DE 10 DE JULHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.122/2024
Data da Publicação: 16/07/2024 às 08:36
Nome
DECRETO Nº 2.122 DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.132/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:46
Nome
DECRETO Nº 2.132 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 8.742.230,91 (oito milhões setecentos e quarenta
e dois mil duzentos e trinta reais e noventa e um
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.131/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:37
Nome
DECRETO Nº 2.131 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 5.338.863,13
(cinco milhões trezentos e trinta e oito mil
oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.133/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:32
Nome
DECRETO Nº 2.133 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do (s) órgão
(s) da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no valor de R$ 4.778.067,83
(quatro milhões setecentos e setenta e oito mil e
sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.129/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:26
Nome
DECRETO Nº 2.129 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 4.538.326,74 (quatro milhões quinhentos e
trinta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e
setenta e quatro centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.130/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:19
Nome
DECRETO Nº 2.130 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 5.980.022,74 (cinco milhões novecentos e
oitenta mil e vinte e dois reais e setenta e quatro
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.119/2024
Data da Publicação: 05/07/2024 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 2119, DE 04 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.130/2024
Data da Publicação: 04/07/2024 às 09:29
Nome
DECRETO Nº 2.130 DE 02 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.100/2024
Data da Publicação: 03/07/2024 às 11:34
Nome
DECRETO N° 2100, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável a servidora efetiva municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 2.096/2024
Data da Publicação: 03/07/2024 às 10:37
Nome
DECRETO Nº 2.096, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 983, de 26 de dezembro de 2022, para substituição de membro do segmento do Governo Municipal, na composição do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação de Ananindeua – CACSFUNDEB, para o exercício 2023/2026.
Decreto Nº 2.095/2024
Data da Publicação: 03/07/2024 às 10:36
Nome
DECRETO N° 2.095, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera o Decreto nº 1.224, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2024/2025, para inclusão de suplentes, representantes dos segmentos que menciona, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.116/2024
Data da Publicação: 02/07/2024 às 12:42
Nome
DECRETO Nº 2.116 DE 02 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 512.290,20 (quinhentos e doze mil
duzentos e noventa reais e vinte centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
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