Leis e Decretos
1001 a 1020 de 2012
Decreto Nº 005/2021
Data da Publicação: 07/01/2022 às 11:09
Nome
DECRETO 005 DE 04/01/
Descrição
Abre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor dos órgão da Administração Pública Municipal
Decreto Nº 461/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 461 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze
milhões de reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 445/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:31
Nome
DECRETO Nº 445 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 443/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:24
Nome
DECRETO Nº 443 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 4.354.260,07 (quatro milhões, trezentos e
cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e
sete centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente
Decreto Nº 435/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:21
Nome
DECRETO Nº 435 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito no valor de
R$ 2.695.825,46 (dois milhões, seiscentos e
noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e quarenta e seis centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 419/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:18
Nome
DECRETO Nº 419 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 41.209.842,00
(quarenta e um milhões, duzentos e nove mil e
oitocentos e quarenta e dois reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigent
Decreto Nº 432/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:18
Nome
DECRETO Nº 432 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor do Instituto de Previdência do MunicÃpio,
crédito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente
Decreto Nº 418/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:16
Nome
DECRETO Nº 418 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 1.859.698,14 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito
reais e quatorze centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 417/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:00
Nome
DECRETO Nº 417 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 416/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 13:55
Nome
DECRETO Nº 416 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 7.892.730,00
(sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil e
setecentos e trinta reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 415/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 13:54
Nome
DECRETO Nº 415 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 539.882,08
(quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e oito centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 414/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 13:52
Nome
DECRETO Nº 414 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 4.725.640,13 (quatro milhões,
setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e
quarenta reais e treze centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 413/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 13:50
Nome
DECRETO Nº 413 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 55.467.860,41 (cinquenta e cinco milhões,
quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e
sessenta reais e quarenta e um centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 426/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 426, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 425/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 425, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
EXONERAÇÃO
Decreto Nº 424/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 12:00
Nome
DECRETO Nº. 424, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
EXONERAÇÃO
Decreto Nº 423/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:59
Nome
DECRETO 423/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o posse dos Conselheiros de Saúde, eleitos na 14ª Conferência Municipal de Saúde, que irão assumir o Biênio 2022/2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 428/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:58
Nome
DECRETO N° 428, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Decreta luto oficial, por 02 (dois) dias, no MunicÃpio de Ananindeua, em virtude do falecimento da Sra. POLYANA MELO COLARES VIEIRA
Decreto Nº 426/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:57
Nome
DECRETO Nº. 426, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
NOMEAÇÃO
anterior
