Leis e Decretos
1021 a 1040 de 2012
Decreto Nº 424/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:52
Nome
DECRETO Nº. 424, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
EXONERAÇÃO
Decreto Nº 423/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:50
Nome
DECRETO 423/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o posse dos Conselheiros de Saúde, eleitos na 14ª Conferência Municipal de Saúde, que irão assumir o Biênio 2022/2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 428/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:48
Nome
DECRETO N° 428, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Decreta luto oficial, por 02 (dois) dias, no MunicÃpio de Ananindeua, em virtude do falecimento da Sra. POLYANA MELO COLARES VIEIRA.
Decreto Nº 412/2022
Data da Publicação: 03/01/2022 às 10:49
Nome
DECRETO Nº 412, de 03 de janeiro de 2022
Descrição
Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2022 e dá outras providências.
Decreto Nº 411/2021
Data da Publicação: 29/12/2021 às 11:56
Nome
DECRETO N° 411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a concessão de isenção de incidência tributária municipal, aos beneficiários do empreendimento Residencial Novo Cristo II e Residencial Beira Rio do Programa Casa Verde e Amarela, e dá outras providências
Decreto Nº 408/2021
Data da Publicação: 28/12/2021 às 11:55
Nome
DECRETO Nº 408, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Institui o agente financeira para execução do PROGRAMA PACTO PELA PERMANÊNCIA COM SUCESSO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 3.214, de 20 de dezembro de2021, e dá outras providências
Decreto Nº 403/2021
Data da Publicação: 27/12/2021 às 11:55
Nome
DECRETO Nº 403, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declaro Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 401/2021
Data da Publicação: 22/12/2021 às 11:54
Nome
DECRETO Nº 401, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declaro de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.211/2021
Data da Publicação: 20/12/2021 às 10:05
Nome
LEI Nº 3.211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.203, de 13 de dezembro de 2021, e Dá Outras Providências
Lei Nº 3.212/2021
Data da Publicação: 20/12/2021 às 10:04
Nome
LEI Nº 3.212, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.200, de 06 de dezembro de 2021, e Dá Outras Providências
Lei Nº 3.213/2021
Data da Publicação: 20/12/2021 às 10:03
Nome
LEI Nº 3.213, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Concessão do ABONO PARA NÃO DOCENTES aos Servidores da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, na Forma que Especifica, e dá outras providências
Lei Nº 3.214/2021
Data da Publicação: 20/12/2021 às 10:02
Nome
LEI Nº 3.214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Criação no âmbito do Movimento educa Ananindeua o PACTO PELA PERMANENCIA COM SUCESSO na Rede Municipal de Ensino de, na Forma que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 391/2021
Data da Publicação: 17/12/2021 às 11:44
Nome
DECRETO Nº 391, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declaro de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 397/2021
Data da Publicação: 15/12/2021 às 11:43
Nome
DECRETO Nº 397, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos Temporários de Pessoal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT, e dá outras providências.
Decreto Nº 395/2021
Data da Publicação: 15/12/2021 às 11:42
Nome
DECRETO Nº. 395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
DISPENSA
Decreto Nº 396/2021
Data da Publicação: 15/12/2021 às 11:41
Nome
DECRETO Nº. 396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
DESIGNAÇÃO
Decreto Nº 394/2021
Data da Publicação: 14/12/2021 às 11:40
Nome
DECRETO Nº 394, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispõe sobre o Distrato do Termo de Colaboração nº 01.30.01/2020, e a Criação da Comissão de Transição da Gestão Administrativa da UPA Daniel Berg (IcuÃ), e dá outras providências.
Decreto Nº 393/2021
Data da Publicação: 14/12/2021 às 11:39
Nome
DECRETO Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o Distrato do Termo de Colaboração nº 01/2018, e a Criação da Comissão de Transição da Gestão Administrativa da UPA III Cidade Nova, e dá outras providências.
Decreto Nº 384/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 384, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 387/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 387, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
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