Leis e Decretos
241 a 260 de 2042
Decreto Nº 1.909/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:36
Nome
DECRETO Nº. 1.909, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Ouvidora Geral do Município de Ananindeua
Decreto Nº 1.907/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:35
Nome
DECRETO Nº. 1.907, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Ananindeua
Decreto Nº 1.908/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:35
Nome
DECRETO Nº. 1.908, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua
Decreto Nº 1.906/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:34
Nome
DECRETO Nº. 1.906, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Habitação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.905/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:33
Nome
DECRETO Nº. 1.905, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Ananindeua
Decreto Nº 1.904/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:32
Nome
DECRETO Nº.1.904, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe Gabinete do Prefeito de Ananindeua
Decreto Nº 1.903/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:31
Nome
DECRETO Nº. 1.903, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua.
Decreto Nº 1.902/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:30
Nome
DECRETO Nº. 1.902, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua
Decreto Nº 1.901/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:29
Nome
DECRETO Nº. 1.901, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Subprefeito da Subprefeitura do Lado Sul do Município
de Ananindeua
Decreto Nº 1.900/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:26
Nome
DECRETO Nº. 1.900, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua
Decreto Nº 1.913/2024
Data da Publicação: 05/04/2024 às 11:56
Nome
DECRETO Nº. 1.913, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias da Secretária Municipal da Mulher.
Decreto Nº 1.899/2024
Data da Publicação: 05/04/2024 às 08:58
Nome
DECRETO Nº. 1.899, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura de Ananindeua.
Lei Nº 3.401/2024
Data da Publicação: 02/04/2024 às 10:15
Nome
LEI Nº 3.401, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Fundação Centro Cultural “Parque Vila Maguary”, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.403/2024
Data da Publicação: 02/04/2024 às 10:15
Nome
LEI Nº 3.403, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Revogação da Lei n.º 3.388, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.400/2024
Data da Publicação: 02/04/2024 às 10:10
Nome
LEI Nº 3.400, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Autoriza a alteração das Leis nº. 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, para inclusão de ação específica de “Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 3.402/2024
Data da Publicação: 02/04/2024 às 10:07
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.402, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.884/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:46
Nome
DECRETO Nº 1.884 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 12.349.407,05 (doze
milhões trezentos e quarenta e nove mil
quatrocentos e sete reais e cinco centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.883/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:42
Nome
DECRETO Nº 1.883 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 48.089.953,32 (quarenta e oito milhões
oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e três
reais e trinta e dois centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.882/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:41
Nome
DECRETO Nº 1.882 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 5.004.119,41 (cinco milhões
quatro mil cento e dezenove reais e quarenta e um
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.881/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:40
Nome
DECRETO Nº 1.881 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 1.150.000,00
(um milhão cento e cinquenta mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
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