Leis e Decretos
261 a 280 de 2042
Decreto Nº 1.880/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:39
Nome
DECRETO Nº 1.880 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.945.680,00 (um milhão novecentos e quarenta
e cinco mil seiscentos e oitenta reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.879/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 1.879 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 121.250,00 (cento e vinte e um mil duzentos e
cinquenta reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.878/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:35
Nome
DECRETO Nº 1.878 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 5.671.711,28 (cinco
milhões seiscentos e setenta e um mil setecentos e
onze reais e vinte e oito centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.877/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:33
Nome
DECRETO Nº 1.877 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 1.259.341,54 (um milhão duzentos e
cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.855/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:31
Nome
DECRETO Nº 1.855 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito no valor de
R$ 494.841,43 (quatrocentos e noventa e quatro mil
oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e três
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.849/2024
Data da Publicação: 26/03/2024 às 10:35
Nome
DECRETO Nº. 1.849, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº. 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
Decreto Nº 1.844/2024
Data da Publicação: 25/03/2024 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 1.844, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e a Secretaria Municipal de Licitações (SML) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.846/2024
Data da Publicação: 25/03/2024 às 10:34
Nome
DECRETO Nº. 1.846, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da Secretária Municipal da Mulher.
Decreto Nº 1.845/2024
Data da Publicação: 25/03/2024 às 09:38
Nome
DECRETO Nº 1.845, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.080, de 2 de julho de 2020, alterada pela Lei Municipal nº 3.166, de 15 de setembro de 2021, que instituiu o Fundo Municipal do Trabalho, e criou o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do município de Ananindeua.
Decreto Nº 1.838/2024
Data da Publicação: 22/03/2024 às 10:31
Nome
DECRETO Nº 1.838, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 1.835/2024
Data da Publicação: 20/03/2024 às 09:30
Nome
DECRETO Nº 1.835, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Lei Nº 3.399/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:50
Nome
LEI Nº 3.399, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o Instituto Rede Voluntária e dá outras providências
Lei Nº 3.398/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:49
Nome
LEI Nº 3.398, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a
Associação Ação para o Bem e dá outras providências.
Lei Nº 3.397/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:48
Nome
LEI Nº 3.397, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no
transporte público coletivo municipal de Ananindeua/Pa e dá outras providências.
Lei Nº 3.396/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:47
Nome
LEI Nº 3.396, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração da denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ÁGUAS LINDAS para UBS MARIA DAS DORES SILVA MOTA e dá outras
providências.
Lei Nº 3.395/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:44
Nome
LEI Nº 3.395, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Fica instituido O Dia Municipal do Mototaxista no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 1.831/2024
Data da Publicação: 15/03/2024 às 10:21
Nome
DECRETO Nº 1.831 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.518.117,02 (três milhões quinhentos e dezoito mil cento e dezessete reais e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.830/2024
Data da Publicação: 15/03/2024 às 10:20
Nome
DECRETO Nº 1.830 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.829/2024
Data da Publicação: 15/03/2024 às 10:19
Nome
DECRETO Nº 1.829 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito no valor de R$ 540.791,87 (quinhentos e quarenta mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.828/2024
Data da Publicação: 15/03/2024 às 10:18
Nome
DECRETO Nº 1.828 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 16.949.895,25 (dezesseis milhões novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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