Leis e Decretos
281 a 300 de 2042
Decreto Nº 1.825/2024
Data da Publicação: 14/03/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº. 1.825, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
Decreto Nº 1.821/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 14:48
Nome
DECRETO Nº. 1.821, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.820/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 14:46
Nome
DECRETO Nº. 1.820, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.816/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº 1.816, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação das normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.813/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 09:18
Nome
DECRETO Nº. 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação interina de Diretor da Escola de Governança Pública de Ananindeua e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.813/2024
Data da Publicação: 08/03/2024 às 11:03
Nome
DECRETO Nº. 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Diretor substituto da Escola de Governança Pública de Ananindeua e dá Outras Providências.
Lei Nº 3.390/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:41
Nome
LEI Nº 3.390, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito“, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.809/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:11
Nome
DECRETO DE Nº 1.809, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM VIVER e dá outras providências.
Decreto Nº 1.807/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:10
Nome
DECRETO DE Nº 1.807, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ARIETE DA SILVA LEITÃO e dá outras providências.
Decreto Nº 1.808/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:10
Nome
DECRETO DE Nº 1.808, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ANA GRAÇA AMARAL BARBOSA e dá outras providências.
Decreto Nº 1.806/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:09
Nome
DECRETO DE Nº 1.806, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA DO FUTURO – PE FRANCISCO JOSÉ
SADECK DOS SANTOS e dá outras providências.
Decreto Nº 1.805/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:08
Nome
DECRETO DE Nº 1.805, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª ADELINA LÚCIA DE SOUSA RODRIGUES e dá outras providências
Decreto Nº 1.804/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:05
Nome
DECRETO DE Nº 1.804, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA ANTONIO WILSON ALVES e dá outras providências.
Decreto Nº 1.803/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:02
Nome
DECRETO DE Nº 1.803, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CURUÇAMBÁ e dá outras providências.
Decreto Nº 1.810/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 09:17
Nome
DECRETO Nº. 1.810, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico.
Lei Nº 3.394/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 00:56
Nome
LEI N° 3.394, 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos
dos servidores públicos efetivos ativos, inativos
e pensionistas, integrantes do Poder Executivo
Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.393/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 00:55
Nome
LEI N° 3.393, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base
dos servidores pertencentes ao Grupo
Magistério, nos termos em que preceitua a Lei
Federal no 11.738, de 11 de julho de 2008, e
dá outras providências.
Lei Nº 3.392/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 00:53
Nome
LEI N° 3.392, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação
devido aos servidores públicos efetivos da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras
providências.
Lei Complementar Nº 3.391/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 00:52
Nome
LEI COMPLEMENTAR N° 3.391, 07 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre o Reajuste do piso salarial dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias, Altera a
Lei Complementar no 2.337, de 09 de julho de
2008, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.800/2024
Data da Publicação: 05/03/2024 às 10:17
Nome
DECRETO Nº 1.800 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito no valor de R$ 437.352,32 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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