Leis e Decretos
21 a 40 de 2042
Decreto Nº 2.336/2024
Data da Publicação: 05/11/2024 às 12:29
Nome
DECRETO Nº. 2.336, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.320/2024
Data da Publicação: 30/10/2024 às 09:54
Nome
DECRETO Nº. 2.320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Saúde.
Decreto Nº 2.317/2024
Data da Publicação: 24/10/2024 às 12:46
Nome
DECRETO Nº 2317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Institui o Programa de Regularização
Incentivada “Fique em Dia” para os
débitos tributários municipais, no âmbito
do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 2.316/2024
Data da Publicação: 24/10/2024 às 11:38
Nome
DECRETO Nº. 2.316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política de Promoção de
Igualdade Racial – COMUPIR para o biênio
2024/2026.
Decreto Nº 2.307/2024
Data da Publicação: 21/10/2024 às 13:10
Nome
DECRETO Nº 2.307 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.308/2024
Data da Publicação: 21/10/2024 às 13:08
Nome
DECRETO Nº 2.308, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição
Demitir o servidor municipal, pela prática das condutas descritas no art. 168, inc. IV da Lei n. 2.706/2014 (Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal) c/c art. 182, inc. XI, art. 200, inc. XII, todos da Lei n. 2.177/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua).
Decreto Nº 2.304/2024
Data da Publicação: 16/10/2024 às 13:05
Nome
DECRETO Nº 2.304 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.301/2024
Data da Publicação: 15/10/2024 às 12:47
Nome
DECRETO Nº 2.301 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 419.437,53 (quatrocentos e dezenove mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.300/2024
Data da Publicação: 15/10/2024 às 12:46
Nome
DECRETO Nº 2.300 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 45.525,25 (Quarenta e cinco mil quinhentos e
vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.299/2024
Data da Publicação: 15/10/2024 às 12:45
Nome
DECRETO Nº 2.299 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 61.997.863,99 (Sessenta e um milhões
novecentos e noventa e sete mil oitocentos e
sessenta e três reais e noventa e nove centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.298/2024
Data da Publicação: 15/10/2024 às 12:44
Nome
DECRETO Nº 2.298 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Cultura, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 3.040.789,00 (três milhões quarenta mil
setecentos e oitenta e nove reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.297/2024
Data da Publicação: 15/10/2024 às 12:42
Nome
DECRETO Nº 2.297 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 7.207.953,07 (sete milhões duzentos e sete mil
novecentos e cinquenta e três reais e sete centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.296/2024
Data da Publicação: 15/10/2024 às 12:40
Nome
DECRETO Nº 2.296 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 5.322.238,70 (cinco milhões trezentos e
vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e
setenta centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.288/2024
Data da Publicação: 07/10/2024 às 21:16
Nome
DECRETO N.º 2.288 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Revoga o Decreto Municipal n.º 2.251 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe
sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com
Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 3.412/2024
Data da Publicação: 03/10/2024 às 11:23
Nome
LEI Nº 3.412, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos
Secretários, Secretários Adjuntos e equiparados do município de Ananindeua,
para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providencias.
Decreto Nº 2.281/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 2.281 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 4.705.123,42 (quatro
milhões setecentos e cinco mil cento e vinte e três
reais e quarenta e dois centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.280/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:38
Nome
DECRETO Nº 2.280 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 11.278.209,87 (onze milhões
duzentos e setenta e oito mil duzentos e nove reais e
oitenta e sete centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.279/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:36
Nome
DECRETO Nº 2.279 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões
de reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.278/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:32
Nome
DECRETO Nº 2.278 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 1.051.734,08 (um milhão cinquenta e um mil
setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.277/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:31
Nome
DECRETO Nº 2.277 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 727.604,17 (setecentos e vinte e sete mil
seiscentos e quatro reais e dezessete centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
anterior
