Leis e Decretos
41 a 60 de 2042
Decreto Nº 2.276/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:29
Nome
DECRETO Nº 2.276 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 43.350,00 (quarenta e três mil trezentos e
cinquenta reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.275/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:26
Nome
DECRETO Nº 2.275 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.733.917,00 (dois milhões setecentos e trinta e
três mil novecentos e dezessete reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.268/2024
Data da Publicação: 26/09/2024 às 00:42
Nome
DECRETO Nº. 2.268, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação da Chefe de
Cerimonial da Prefeitura Municipal de
Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 2.267/2024
Data da Publicação: 26/09/2024 às 00:37
Nome
DECRETO Nº 2.267 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.262/2024
Data da Publicação: 24/09/2024 às 00:16
Nome
DECRETO N°. 2.262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
CONCEDER à Agente Político, ocupante do cargo de Chefe de Cerimonial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, para gozo no período de 20 de setembro de 2024 à 05 de outubro de 2024.
Lei Nº 3.411/2024
Data da Publicação: 10/09/2024 às 23:27
Nome
LEI N° 3.411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei n°. 2.231, de 24
de julho de 2006 e da Lei n° 3.239, de 05 de abril
de 2022, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.248/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:42
Nome
DECRETO Nº. 2.248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Afastar, até ulterior deliberação e sem prejuízo da remuneração, o Agente Político PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO, matrícula nº 29662-7, do cargo de Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
Decreto Nº 2.247/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:41
Nome
DECRETO Nº 2.247, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.224, de 30 de
agosto de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.246/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:39
Nome
DECRETO Nº. 2.246, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação da Secretária
interina da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de
Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 2.241/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:37
Nome
DECRETO Nº 2.241 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural –
CMPC, para exercício de mandato no biênio
2024/2025.
Decreto Nº 2.245/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 2.245, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede progressão funcional à servidora do
Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Republicação de Decreto Nº 2.241/2024
Data da Publicação: 03/09/2024 às 00:49
Nome
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 2.241 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural –
CMPC, para exercício de mandato no biênio
2024/2025.
Decreto Nº 2.227/2024
Data da Publicação: 02/09/2024 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 2.227, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária
dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social para o 3º
Quadrimestre do Exercício de 2024 e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.224/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:59
Nome
DECRETO N° 2.224, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto no 2.088, de 20 de
junho de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.221/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:58
Nome
DECRETO N°. 2.221, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias
Controladora Geral do Município e
substituição da titular.
Decreto Nº 2.220/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:56
Nome
DECRETO N°. 2.220, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de
Controlador Geral do Município e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.219/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:55
Nome
DECRETO N°. 2.219, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito e substituição do titular.
Decreto Nº 2.218/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:54
Nome
DECRETO N° 2.218, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal da Educação e substituição
da titular.
Decreto Nº 3.410/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:54
Nome
LEI N° 3.410, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Declara a Capoeira Como Patrimônio Cultural e
Imaterial do município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.215/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:53
Nome
DECRETO N° 2.215 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
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