Leis e Decretos
1041 a 1060 de 2042
Decreto Nº 415/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 13:54
Nome
DECRETO Nº 415 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 539.882,08
(quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e oito centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 414/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 13:52
Nome
DECRETO Nº 414 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 4.725.640,13 (quatro milhões,
setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e
quarenta reais e treze centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 413/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 13:50
Nome
DECRETO Nº 413 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 55.467.860,41 (cinquenta e cinco milhões,
quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e
sessenta reais e quarenta e um centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 426/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 426, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 425/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 425, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
EXONERAÇÃO
Decreto Nº 424/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 12:00
Nome
DECRETO Nº. 424, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
EXONERAÇÃO
Decreto Nº 423/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:59
Nome
DECRETO 423/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o posse dos Conselheiros de Saúde, eleitos na 14ª Conferência Municipal de Saúde, que irão assumir o Biênio 2022/2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 428/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:58
Nome
DECRETO N° 428, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Decreta luto oficial, por 02 (dois) dias, no MunicÃpio de Ananindeua, em virtude do falecimento da Sra. POLYANA MELO COLARES VIEIRA
Decreto Nº 426/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:57
Nome
DECRETO Nº. 426, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 425/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:55
Nome
DECRETO Nº. 425, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
EXONERAÇÃO
Decreto Nº 424/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:52
Nome
DECRETO Nº. 424, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
EXONERAÇÃO
Decreto Nº 423/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:50
Nome
DECRETO 423/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o posse dos Conselheiros de Saúde, eleitos na 14ª Conferência Municipal de Saúde, que irão assumir o Biênio 2022/2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 428/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 11:48
Nome
DECRETO N° 428, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Decreta luto oficial, por 02 (dois) dias, no MunicÃpio de Ananindeua, em virtude do falecimento da Sra. POLYANA MELO COLARES VIEIRA.
Decreto Nº 412/2022
Data da Publicação: 03/01/2022 às 10:49
Nome
DECRETO Nº 412, de 03 de janeiro de 2022
Descrição
Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2022 e dá outras providências.
Decreto Nº 411/2021
Data da Publicação: 29/12/2021 às 11:56
Nome
DECRETO N° 411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a concessão de isenção de incidência tributária municipal, aos beneficiários do empreendimento Residencial Novo Cristo II e Residencial Beira Rio do Programa Casa Verde e Amarela, e dá outras providências
Decreto Nº 408/2021
Data da Publicação: 28/12/2021 às 11:55
Nome
DECRETO Nº 408, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Institui o agente financeira para execução do PROGRAMA PACTO PELA PERMANÊNCIA COM SUCESSO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 3.214, de 20 de dezembro de2021, e dá outras providências
Decreto Nº 403/2021
Data da Publicação: 27/12/2021 às 11:55
Nome
DECRETO Nº 403, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declaro Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 401/2021
Data da Publicação: 22/12/2021 às 11:54
Nome
DECRETO Nº 401, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declaro de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.211/2021
Data da Publicação: 20/12/2021 às 10:05
Nome
LEI Nº 3.211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.203, de 13 de dezembro de 2021, e Dá Outras Providências
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