Leis e Decretos
1021 a 1040 de 2042
Decreto Nº 469/2022
Data da Publicação: 02/02/2022 às 13:48
Nome
DECRETO Nº 469 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 10.087.051,74 (dez milhões, oitenta e sete
mil, cinquenta e um reais e setenta e quatro
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 468/2022
Data da Publicação: 02/02/2022 às 13:47
Nome
DECRETO Nº 468 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.973.634,67
(dois milhões, novecentos e setenta e três mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente
Decreto Nº 467/2022
Data da Publicação: 02/02/2022 às 13:46
Nome
DECRETO Nº 467 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 466/2022
Data da Publicação: 02/02/2022 às 13:45
Nome
DECRETO Nº 466 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor do Fundo Municipal do Trabalho, Unidade
Orçamentária da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 370.600,00
(trezentos e setenta mil e seiscentos reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 465/2022
Data da Publicação: 02/02/2022 às 13:44
Nome
DECRETO Nº 465 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 4.456.568,34 (quatro milhões, quatrocentos e
cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito
reais e trinta e quatro centavos) para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 464/2022
Data da Publicação: 02/02/2022 às 13:43
Nome
DECRETO Nº 464 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 26.021.517,56 (vinte e seis milhões, vinte e um
mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e seis
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente
Lei Nº 3.215/2022
Data da Publicação: 17/01/2022 às 12:12
Nome
LEI Nº 3.215, DE 17 DE JANEIRO DE
Descrição
Denomina de “Edgar Pinheiro” a praça localizada no Residencial Edgar Pinheiro, na Rua Celestino Rocha, no município de Ananindeua
Lei Nº 354/2021
Data da Publicação: 13/01/2022 às 11:19
Nome
DECRETO Nº 354, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor (a) efetivo (a) municipal para o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, e dá outras providências.
Decreto Nº 438/2022
Data da Publicação: 11/01/2022 às 14:26
Nome
DECRETO Nº 438, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Prorroga, excepcionalmente, pelo prazo de 01 (um)
ano o mandato dos membros do Conselho
Municipal de Educação, nomeados por meio do
Decreto nº 20.427, de 9 de março de 2020 para o
biênio 2020/2022, e dá outras providências
Decreto Nº 116/2021
Data da Publicação: 07/01/2022 às 13:12
Nome
DECRETO Nº.116, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 005/2021
Data da Publicação: 07/01/2022 às 11:09
Nome
DECRETO 005 DE 04/01/
Descrição
Abre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor dos órgão da Administração Pública Municipal
Decreto Nº 461/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 461 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze
milhões de reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 445/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:31
Nome
DECRETO Nº 445 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 443/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:24
Nome
DECRETO Nº 443 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 4.354.260,07 (quatro milhões, trezentos e
cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e
sete centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente
Decreto Nº 435/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:21
Nome
DECRETO Nº 435 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito no valor de
R$ 2.695.825,46 (dois milhões, seiscentos e
noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e quarenta e seis centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 419/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:18
Nome
DECRETO Nº 419 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 41.209.842,00
(quarenta e um milhões, duzentos e nove mil e
oitocentos e quarenta e dois reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigent
Decreto Nº 432/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:18
Nome
DECRETO Nº 432 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor do Instituto de Previdência do Município,
crédito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente
Decreto Nº 418/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:16
Nome
DECRETO Nº 418 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 1.859.698,14 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito
reais e quatorze centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 417/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 14:00
Nome
DECRETO Nº 417 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 416/2022
Data da Publicação: 04/01/2022 às 13:55
Nome
DECRETO Nº 416 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 7.892.730,00
(sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil e
setecentos e trinta reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
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