Leis e Decretos
1001 a 1020 de 2042
Decreto Nº 510/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 13:59
Nome
DECRETO Nº 510 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 1.338.548,20 (um milhão, trezentos e trinta e
oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 511/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 13:59
Nome
DECRETO Nº 511 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
do Fundo Municipal do Trabalho, Unidade
Orçamentária da Administração Pública Municipal,
crédito no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 509/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 13:58
Nome
DECRETO Nº 509 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do (s) órgão (s)
da Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 11.035.926,92 (onze milhões, trinta e
cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e
dois centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente
Lei Nº 3.225/2022
Data da Publicação: 25/02/2022 às 13:25
Nome
LEI Nº 3.225, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.355, de
16 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações
dos servidores do magistério público municipal
de Ananindeua, e dá outras providências”, e dá
outras providências
Lei Complementar Nº 3.222/2022
Data da Publicação: 23/02/2022 às 14:23
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.222, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares nº 2.181,
de 28 de dezembro 2005 e nº 3.190, de 05 de novembro de
2021, que dispõem sobre a Taxa de Manejode Resíduos
Sólidos, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 3.223/2022
Data da Publicação: 23/02/2022 às 14:21
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.223, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros
Tutelares do município de Ananindeua, e dá outras
providências
Lei Complementar Nº 3.221/2022
Data da Publicação: 23/02/2022 às 14:16
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.221, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº
3.206, de13 de dezembro de 2021, que modificou o
Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Decreto Nº 500/2022
Data da Publicação: 21/02/2022 às 13:56
Nome
DECRETO Nº 500 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 27.594.936,19 (vinte e sete milhões, quinhentos
e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e seis
reais e dezenove centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.224/2022
Data da Publicação: 18/02/2022 às 14:18
Nome
LEI Nº 3.224, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei
Orçamentária Anual - 2022 para inclusão de ação
específica de Construção de Prédios Públicos e dá outras
providências
Decreto Nº 491/2022
Data da Publicação: 16/02/2022 às 14:25
Nome
DECRETO Nº 491, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Atualização do DECRETO Nº 160, DE
30 ABRIL DE 2021, que trata da Regulamentação do
Programa ANANIN ESPERANÇA, e as suas
Condições Operativas para a Concessão de Crédito
oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua, e dá outras
providências
Decreto Nº 496/2022
Data da Publicação: 16/02/2022 às 13:56
Nome
DECRETO Nº 496 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.883.964,57 (um milhão, oitocentos e oitenta e
três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e sete centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 495/2022
Data da Publicação: 16/02/2022 às 13:55
Nome
DECRETO Nº 495 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 5.964.136,39 (cinco milhões, novecentos e
sessenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e
trinta e nove centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 494/2022
Data da Publicação: 16/02/2022 às 13:54
Nome
DECRETO Nº 494 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 2.199.106,82 (dois milhões, cento e noventa e
nove mil, cento e seis reais e oitenta e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 493/2022
Data da Publicação: 16/02/2022 às 13:53
Nome
DECRETO Nº 493 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 30.804.603,51 (trinta
milhões, oitocentos e quatro mil, seiscentos e três
reais e cinquenta e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 492/2022
Data da Publicação: 16/02/2022 às 13:52
Nome
DECRETO Nº 492 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 6.824.042,78 (seis milhões, oitocentos e
vinte e quatro mil, quarenta e dois reais e setenta e
oito centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente
Decreto Nº 491/2022
Data da Publicação: 16/02/2022 às 13:16
Nome
DECRETO Nº 491, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Atualização do DECRETO Nº 160, DE
30 ABRIL DE 2021, que trata da Regulamentação do
Programa ANANIN ESPERANÇA, e as suas
Condições Operativas para a Concessão de Crédito
oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua, e dá outras
providências
Decreto Nº 481/2022
Data da Publicação: 11/02/2022 às 13:52
Nome
DECRETO Nº 481 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 3.175.614,26 (três
milhões, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e
catorze reais e vinte e seis centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 472/2022
Data da Publicação: 02/02/2022 às 13:51
Nome
DECRETO Nº 472 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.948.903,78 (dois milhões, novecentos e
quarenta e oito mil, novecentos e três reais e setenta
e oito centavos), para reforço de dotação consignada
no orçamento vigente
Decreto Nº 471/2022
Data da Publicação: 02/02/2022 às 13:50
Nome
DECRETO Nº 471 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
do Fundo Municipal do Trabalho, Unidade
Orçamentária da Administração Pública Municipal,
crédito no valor de R$ 874.759,89 (oitocentos e
setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e nove centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 470/2022
Data da Publicação: 02/02/2022 às 13:49
Nome
DECRETO Nº 470 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 1.021.098,36 (um milhão,
vinte e um mil, noventa e oito reais e trinta e seis
centavos), para reforço de dotação consignada no
orçamento vigente
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