Leis e Decretos
981 a 1000 de 2042
Decreto Nº 564/2022
Data da Publicação: 24/03/2022 às 13:24
Nome
DECRETO Nº 564, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Revoga o art. 2º do Decreto nº 265, de 23 de
agosto de 2021, que regulamenta o
parcelamento de débitos tributários municipais
vencidos, e dá outras providências
Lei Nº 3.234/2022
Data da Publicação: 22/03/2022 às 09:24
Nome
LEI Nº 3.234, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a concessão do Adicional de
Insalubridade para os Agentes de Combate à s
Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde,
e dá outras providências
Decreto Nº 559/2022
Data da Publicação: 21/03/2022 às 10:16
Nome
DECRETO Nº 559, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Escola Municipal de Educação
Infantil e Ensino Fundamental São Geraldo, e dá
outras providências
Decreto Nº 558/2022
Data da Publicação: 21/03/2022 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 558, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Escola Municipal de Educação
Infantil e Ensino Fundamental Coronel Flaviano
Gomes, e dá outras providências
Decreto Nº 553/2022
Data da Publicação: 17/03/2022 às 14:09
Nome
DECRETO Nº 553 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 844.145,20
(Oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e
quarenta e cinco reais e vinte centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 552/2022
Data da Publicação: 17/03/2022 às 14:08
Nome
DECRETO Nº 552 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 351.817,66
(trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e
dezessete reais e sessenta e seis centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 551/2022
Data da Publicação: 17/03/2022 às 14:07
Nome
DECRETO Nº 551 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do (s) órgão
(s) da Administração Pública Municipal, crédito
no valor de R$ 1.250.796,70 (um milhão, duzentos
e cinquenta mil, setecentos e noventa e seis reais e
setenta centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 548/2022
Data da Publicação: 16/03/2022 às 09:35
Nome
DECRETO Nº. 548, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 543/2022
Data da Publicação: 14/03/2022 às 09:33
Nome
DECRETO Nº. 543, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do
Secretário Municipal de Gestão Fazendária, e
dá outras providências
Decreto Nº 537/2022
Data da Publicação: 11/03/2022 às 14:07
Nome
DECRETO Nº 537 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do (s) órgão (s)
da Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 15.990.769,48 (quinze milhões,
novecentos e noventa mil, setecentos e sessenta e
nove reais e quarenta e oito centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 536/2022
Data da Publicação: 11/03/2022 às 13:14
Nome
DECRETO Nº 536 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor do Fundo Municipal do Trabalho, Unidade
Orçamentária da Administração Pública
Municipal, crédito especial no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), para o integral
cumprimento da Lei 3.227
Decreto Nº 535/2022
Data da Publicação: 11/03/2022 às 13:12
Nome
DECRETO Nº 535 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Fundo de
Desenvolvimento do Servidor Público, Unidade
Orçamentária da Administração Pública
Municipal, crédito especial no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), para o integral
cumprimento da Lei 3.226
Decreto Nº 534/2022
Data da Publicação: 11/03/2022 às 09:31
Nome
DECRETO Nº. 534, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
EXONERAÇÃO
Lei Nº 3.226/2022
Data da Publicação: 10/03/2022 às 14:15
Nome
LEI Nº 3.226, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária
Anual- 2022 para inclusão da Unidade
Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento
do Servidor Público Municipal de Ananindeua
– FUNDESPA e dá outras providências
Lei Nº 3.227/2022
Data da Publicação: 10/03/2022 às 14:13
Nome
LEI Nº 3.227, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-
2025 e da Lei Orçamentária Anual - 2022 para
inclusão de ação e da Unidade Orçamentária do
Fundo Municipal do Trabalho de Ananindeua e
dá outras providências
Decreto Nº 519/2022
Data da Publicação: 03/03/2022 às 13:10
Nome
DECRETO Nº 519 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
Municipal de Saneamento e Infraestrutura, Orgão
da Administração Pública Municipal, crédito
especial no valor de R$ 6.267.108,94 (seis milhões,
duzentos e sesenta e sete mil, cento e oito reais e
noventa e quatro centavos), para o integral
cumprimento da Lei 3.224
Decreto Nº 515/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 14:06
Nome
DECRETO Nº 515 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 15.923.982,65
(quinze milhões, novecentos e vinte e três mil,
novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 514/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 14:05
Nome
DECRETO Nº 514 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 3.056.250,00 (três milhões, cinquenta e seis
mil e duzentos e cinquenta reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 513/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 14:04
Nome
DECRETO Nº 513 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 1.261.896,00 (um
milhão, duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e
noventa e seis reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 512/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 14:00
Nome
DECRETO Nº 512 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.153.000,00
(dois milhões e cento e cinquenta e três mil reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
anterior
