Leis e Decretos
961 a 980 de 2042
Decreto Nº 603/2022
Data da Publicação: 18/04/2022 às 14:47
Nome
DECRETO Nº 603 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 5.921.332,98 (cinco milhões,
novecentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e dois
reais e noventa e oito centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 601/2022
Data da Publicação: 18/04/2022 às 14:46
Nome
DECRETO Nº 601 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.945.432,05 (um milhão, novecentos e quarenta
e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinco
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 595/2022
Data da Publicação: 12/04/2022 às 10:50
Nome
DECRETO Nº. 595, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 034, de 13 de
janeiro de 2021, 318 de 25 de outubro de 2021
e 530 de 07 de março de 2022 e delega
competências aos Agentes Políticos titulares
das Secretarias Municipais que menciona
Decreto Nº 598/2022
Data da Publicação: 12/04/2022 às 10:18
Nome
DECRETO Nº 598, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede progressão funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 592/2022
Data da Publicação: 08/04/2022 às 10:18
Nome
DECRETO Nº 592, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede progressão funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 589/2022
Data da Publicação: 07/04/2022 às 09:15
Nome
DECRETO Nº 589 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social,
em favor da Secretaria de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no valor
de R$ 1.109.449,66 (um milhão, cento e nove mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e
seis centavos), para o integral cumprimento da Lei
3.238
Lei Nº 3.240/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:23
Nome
LEI Nº 3.240, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a
Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil
S.A., e dá outras providências
Lei Nº 3.238/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:22
Nome
LEI Nº 3.238, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-
2025 e da Lei Orçamentária Anual - 2022 para
adequação, alteração da redação e inclusão de
ação específica e dá outras providências
Lei Nº 3.239/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:22
Nome
LEI Nº 3.239, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o regime de concessão e/ou
permissão e as diretrizes para a prestação de
serviço público de transporte coletivo de
passageiros no Município de Ananindeua/PA
Lei Nº 3.237/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:16
Nome
LEI Nº 3.237, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a implantação e disponibilidade de
brinquedos adaptados para crianças com
deficiência em locais públicos, no município de
Ananindeua
Decreto Nº 580/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 580 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 7.668.480,00 (sete milhões, seiscentos
e sessenta e oito mil e quatrocentos e oitenta
reais), para reforço de dotação consignada no
orçamento vigente.
Decreto Nº 578/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:12
Nome
DECRETO Nº 578 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 7.480.000,00
(sete milhões e quatrocentos e oitenta mil reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 579/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:12
Nome
DECRETO Nº 579 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 2.111.710,73 (dois milhões, cento e onze mil,
setecentos e dez reais e setenta e três centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 576/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:11
Nome
DECRETO Nº 576 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 192.643,56
(cento e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta
e três reais e cinquenta e seis centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 575/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:10
Nome
DECRETO Nº 575 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 4.119.226,55 (quatro milhões, cento e
dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais e
cinquenta e cinco centavos), para reforço de
dotação consignada no orçamento vigente.
Decreto Nº 574/2022
Data da Publicação: 01/04/2022 às 14:09
Nome
DECRETO Nº 574 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 5.296.119,68 (cinco milhões, duzentos e noventa
e seis mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 569/2022
Data da Publicação: 31/03/2022 às 09:22
Nome
DECRETO Nº. 569, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Delega competência ao Diretor da Escola de Governança
Pública de Ananindeua e dá outras providências
Lei Nº 3.236/2022
Data da Publicação: 29/03/2022 às 08:35
Nome
LEI Nº 3.236, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Considera Utilidade Pública para o município de
Ananindeua, a “Associação dos Moradores e
Amigos do Distrito Industrial - AMADIS”, e dá
outras providências
Decreto Nº 567/2022
Data da Publicação: 25/03/2022 às 13:27
Nome
DECRETO Nº 567, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Substitui membros do Conselho Municipal de
Educação-CME, nomeados pelo decreto nº
20.427/2020, para complementação do mandato
prorrogado pelo Decreto nº 438, de 11 de janeiro de
2022, referente ao biênio 2020/2022, e dá outras
providências
anterior
