Leis e Decretos
941 a 960 de 2042
Decreto Nº 641/2022
Data da Publicação: 11/05/2022 às 15:46
Nome
DECRETO Nº 641 de 11 de maio de 2022
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária
dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social para o 2º
Quadrimestre do ExercÃcio de 2022 e
dá outras providências
Decreto Nº 642/2022
Data da Publicação: 11/05/2022 às 14:58
Nome
DECRETO Nº 642 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 15.695.635,85 (quinze milhões, seiscentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 634/2022
Data da Publicação: 06/05/2022 às 14:27
Nome
DECRETO Nº 634, DE 6 DE MAIO DE 2022
Descrição
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.155, de 02 de
julho de 2021, que estabelece as condições e
requisitos para a realização de transação
resolutiva de litÃgio relativo à cobrança de
créditos da Fazenda Pública Municipal, de
natureza tributária ou não e revoga o Decreto
Municipal nº 231, de 15 de julho de 2021
Decreto Nº 630/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:57
Nome
DECRETO Nº 630 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração pública
Municipal, crédito suplementar no valor de
R$ 1.902.164,72 (um milhão, novecentos e dois
mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 629/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:56
Nome
DECRETO Nº 629 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 1.698.526,99 (um milhão, seiscentos e
noventa e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e
noventa e nove centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 628/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:55
Nome
DECRETO Nº 628 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 11.556.056,79 (onze milhões,
quinhentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e seis
reais e setenta e nove centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 626/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:54
Nome
DECRETO Nº 626 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 1.764.391,55 (um milhão,
setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e
noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 627/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:54
Nome
DECRETO Nº 627 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 959.207,29 (novecentos e
cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte e
nove centavos), para reforço de dotação consignada
no orçamento vigente
Decreto Nº 625/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:53
Nome
DECRETO Nº 625 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 24.671.152,35 (vinte e quatro
milhões, seiscentos e setenta e um mil, cento e
cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 624/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:52
Nome
DECRETO Nº 624 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito suplementar no valor de
R$ 4.111.875,30 (quatro milhões, cento e onze
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente
Decreto Nº 623/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:51
Nome
DECRETO Nº 623 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 4.854.198,20
(quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
cento e noventa e oito reais e vinte centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 622/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:50
Nome
DECRETO Nº 622 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 470.000,00
(quatrocentos e setenta mil reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 621/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:49
Nome
DECRETO Nº 621 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 5.562.166,26 (cinco milhões, quinhentos e
sessenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e
vinte e seis centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 620/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:48
Nome
DECRETO Nº 620 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 13.835.685,40 (treze milhões, oitocentos e trinta
e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e
quarenta centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 616/2022
Data da Publicação: 27/04/2022 às 09:39
Nome
DECRETO Nº 616, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação,
com indenização de benfeitorias, regularização de
propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos,
a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no
municÃpio de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 615/2022
Data da Publicação: 27/04/2022 às 09:38
Nome
DECRETO Nº 615, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação,
com indenização de benfeitorias, regularização de
propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos,
a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no
municÃpio de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 614/2022
Data da Publicação: 27/04/2022 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 614, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação,
com indenização de benfeitorias, regularização de
propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos,
a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no
municÃpio de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 607/2022
Data da Publicação: 22/04/2022 às 13:23
Nome
DECRETO Nº 607, DE 22 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de
Saúde Mental do MunicÃpio de Ananindeua/PA, e da Eleição
dos Delegados do MunicÃpio para Participação da
Conferência Estadual de Saúde Mental e dá outras
providências.
Lei Nº 3.241/2022
Data da Publicação: 19/04/2022 às 12:01
Nome
LEI Nº 3.241, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Criação do Artigo 232-J da Lei nº Lei n
2.176, de 07 de dezembro de 2005 – Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de
Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 602/2022
Data da Publicação: 18/04/2022 às 14:47
Nome
DECRETO Nº 602 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
Municiapal de Planejamento, Orçamento e
Finanças, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
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