Leis e Decretos
1261 a 1280 de 2042
Lei Nº 3.123/2021
Data da Publicação: 22/02/2021 às 12:30
Nome
LEI Nº 3.123 , DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação e transferências das atribuições de gestão e de fiscalização dos serviços de coleta e destinação de lixo domiciliar e hospitalar do municÃpio de Ananindeua pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Decreto Nº 092/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:04
Nome
DECRETO Nº 092 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 408.275,99 (quatrocentos e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 091/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:04
Nome
DECRETO Nº 091 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.325.867,81 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 093/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:03
Nome
DECRETO Nº 093 DE 17 DE FEVEREIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.448.870,67 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 087/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:02
Nome
DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 17 DE FEVEREIRO DE
Descrição
Estabelece a Programação Financeira das Metas Bimestrais de Arrecadação para o primeiro quadrimestre do exercÃcio de 2021 e dá outras providências
Decreto Nº 079/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 13:02
Nome
DECRETO Nº 079 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 916.431,15 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 077/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 13:01
Nome
DECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE
Descrição
Designa o agente polÃtico que menciona para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Decreto Nº 078/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 13:00
Nome
DECRETO Nº 078 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento do Serviço Público na Administração Direta e Indireta com fins de Prevenção à Infecção e à Propagação do Pandemia do Novo CoronavÃrus (COVID-19) no âmbito da Prefeitura de Ananindeua e suas Secretarias, e dá outras providências
Decreto Nº 080/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 12:59
Nome
DECRETO Nº 080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato da Atual Composição do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Ananindeua para o exercÃcio corrente, e dá outras providências
Decreto Nº 073/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 12:50
Nome
DECRETO Nº 073 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 158.498,20 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 076/2021
Data da Publicação: 04/02/2021 às 12:59
Nome
DECRETO Nº 076 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Designa o agente polÃtico que menciona para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 050/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:58
Nome
DECRETO Nº 050 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.500,00 (mil duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 050/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:57
Nome
DECRETO Nº 050 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 052/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:56
Nome
DECRETO Nº 052 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.360.721,27 (um milhão, trezentos e sessenta mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 051/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:56
Nome
DECRETO Nº 051 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 260.614,44 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 057/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:55
Nome
DECRETO Nº 057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.327.422,56 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 058/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:54
Nome
DECRETO Nº 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 102.348,00 (cento e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 063/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:53
Nome
DECRETO Nº 063 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 221.212,80 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 064/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:52
Nome
DECRETO Nº 064 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 901.875,00 (novecentos e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 068/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:51
Nome
DECRETO Nº 068 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.329,41 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
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