Leis e Decretos
1281 a 1300 de 2042
Decreto Nº 065/2021
Data da Publicação: 01/02/2021 às 12:51
Nome
DECRETO Nº 065 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 40.432,71 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 049/2021
Data da Publicação: 29/01/2021 às 12:49
Nome
DECRETO Nº 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.685.386,88 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 049/2021
Data da Publicação: 29/01/2021 às 12:48
Nome
DECRETO Nº 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.685.386,88 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 049/2021
Data da Publicação: 29/01/2021 às 12:44
Nome
DECRETO Nº 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 5.685.386,88 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o integral cumprimento da Lei nº 3.123
Decreto Nº 048/2021
Data da Publicação: 29/01/2021 às 11:35
Nome
DECRETO Nº. 048, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva municipal para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM, e dá outras providências
Decreto Nº 047/2021
Data da Publicação: 27/01/2021 às 11:34
Nome
DECRETO Nº 047 DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 046/2021
Data da Publicação: 27/01/2021 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 046, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito para movimentar contas e dá outras providências
Decreto Nº 044/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:32
Nome
DECRETO Nº 044 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.967.830,20 (Um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 044/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:31
Nome
DECRETO Nº 044 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 1.967.830,20 (Um milhão novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos), para o integral cumprimento da Lei Complementar nº 3.119
Decreto Nº 045/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:30
Nome
DECRETO Nº 045 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 45.016.535,25 (Quarenta e cinco milhões, dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 045/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:29
Nome
DECRETO Nº 045 DE 26 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 45.016.535,25 (Quarenta e cinco milhões, dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos, para o integral cumprimento da Lei nº 3.123
Decreto Nº 043/2021
Data da Publicação: 25/01/2021 às 11:16
Nome
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CRISE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA PARA FINS DE TRAÇAR OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA COM VISTAS A COMBATER OS IMPACTOS DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº 3.119/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:43
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.119, 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.394, de 07 de outubro de 2009
Lei Complementar Nº 3.120/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:41
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.120, 22 DE JANEIRO 2021
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no município de Ananindeua a partir de 1º de janeiro de 2021
Lei Complementar Nº 3.121/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:38
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.121, 22 DE JANEIRO 2021
Descrição
Altera a organização da Procuradoria Geral do Município de Ananindeua, instituída pela Lei nº 1.079, de 15 de abril de 1992
Lei Nº 3.118/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:34
Nome
LEI N°3.118 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Nº 3.122/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:33
Nome
LEI Nº 3.122 , DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da Mulher – SEMMU de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.124/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:29
Nome
LEI Nº 3.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a criação da Subprefeitura no Lado Sul do Município de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.125/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:25
Nome
LEI Nº 3.125, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do cargo de Chefe de Cerimonial da Prefeitura Municipal de Ananindeua como cargo político e dá outras providências
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