Leis e Decretos
1421 a 1440 de 2042
Decreto Nº 20.322/2020
Data da Publicação: 06/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.322, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar IV, para o interstÃcio 2020/2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.295/2020
Data da Publicação: 02/01/2020 às 00:00
Nome
DECETO Nº 20.295, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2020 e dá outras providências.
Decreto Nº 20.290/2019
Data da Publicação: 17/12/2019 às 00:00
Nome
ECRETO Nº 20.290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Estabelece as disposições do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para créditos constituÃdos ou não, inscritos ou não em dÃvida ativa, mesmo em fase de execução fiscal ajuizada.
Lei Ordinária Nº 3.059/2019
Data da Publicação: 10/12/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do municÃpio de Ananindeua, o Instituto de Educação Pesquisa Extensão e Cultura – IEPEC, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.287/2019
Data da Publicação: 10/12/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.287, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a polÃtica municipal de promoção da igualdade racial no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.286/2019
Data da Publicação: 05/12/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito do municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.285/2019
Data da Publicação: 03/12/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.285, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
homologado o resultado final definitivo do Concurso Público nº. 003/2019.PMA
Lei Complementar Nº 3.054/2019
Data da Publicação: 07/11/2019 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.054, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.017, de 8 de abril de 2019.
Lei Ordinária Nº 3.055/2019
Data da Publicação: 07/11/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.055, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 2.176, de 7 de dezembro de 2005, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua, no que se refere à Gratificação do Resultado de Auditoria Fiscal – GRAF, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.056/2019
Data da Publicação: 07/11/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.056, 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de outubro.
Lei Ordinária Nº 3.057/2019
Data da Publicação: 07/11/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais, no âmbito das escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.053/2019
Data da Publicação: 06/11/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.053, DE 06 NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicÃpio de Ananindeua para o exercÃcio financeiro de 2020 e dá outras providências.
Decreto Nº 20.232/2019
Data da Publicação: 24/10/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.232, DE 24 E OUTUBRO DE 2019
Descrição
Designa servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, para integrar o quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Lei Ordinária Nº 3.044/2019
Data da Publicação: 22/10/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.044, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Descrição
Dispõe sobre a inclusão da atividade de Optometrista, e da Prestação de Serviços de Optometria no municÃpio de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 3.045/2019
Data da Publicação: 22/10/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.045, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Descrição
Institui no âmbito do municÃpio de Ananindeua. a Semana Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência.
Lei Ordinária Nº 3.046/2019
Data da Publicação: 22/10/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.046, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.047/2019
Data da Publicação: 22/10/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.047, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Descrição
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.199/2019
Data da Publicação: 27/09/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.199, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira Oficial e equipe de apoio, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.041/2019
Data da Publicação: 17/09/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.041, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Descrição
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.948, de 20 de setembro de 2018, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ananindeua – COMPDEC, e dá outras providências.
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