Leis e Decretos
1441 a 1460 de 2042
Lei Ordinária Nº 3.040/2019
Data da Publicação: 13/09/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a criação do bairro do PAAR no municÃpio de Ananindeua
Decreto Nº 20.195/2019
Data da Publicação: 11/09/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.195, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a composição da Comissão Permanente de Seleção para Chamamentos Públicos, constante do Decreto nº 19.042, de 10 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.196/2019
Data da Publicação: 11/09/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a composição da Comissão de Monitoramento para Chamamento Público, constante do Decreto nº 18.339, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.194/2019
Data da Publicação: 09/09/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.194, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Descrição
Estabelece as disposições do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para créditos constituÃdos ou não, inscritos ou não em dÃvida ativa, mesmo em fase de execução fiscal ajuizada.
Decreto Nº 20.163/2019
Data da Publicação: 29/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.163, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Universidade Federal do Pará – UFPA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.039/2019
Data da Publicação: 28/08/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.039, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Denomina de ELIAS SEFER, a antiga Rua da COHASPA, em toda a sua extensão, que inicia na Rodovia BR 316 e termina na Travessa Tancredo Neves, bairro águas Lindas, neste MunicÃpio.
Decreto Nº 2.579/2019
Data da Publicação: 26/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO No 1651, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Homologa o perfil profissiográfico do Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.579/2019
Data da Publicação: 26/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO N. o 1652, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Descrição
Homologa o Perfil Profissiográfico do Agente Municipal de Transporte e Trânsito, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.579/2019
Data da Publicação: 26/08/2019 às 00:00
Nome
Anexo I do Decreto no 1651 de 26 de Agosto de 2019
Descrição
Anexo I do Decreto no 1651 de 26 de Agosto de 2019 FICHA DE INFORMAçõES CONFIDENCIAIS
Decreto Nº 2.579/2019
Data da Publicação: 26/08/2019 às 00:00
Nome
Anexo I do Decreto no 1652 de 26 de Agosto de 2019
Descrição
Anexo I do Decreto no 1652 de 26 de Agosto de 2019 FICHA DE INFORMAçõES CONFIDENCIAIS
Decreto Nº 20.161/2019
Data da Publicação: 24/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.161, DE 24 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 13.925, de 3 de maio de 2010, que traça o perfil pedagógico da Guarda Civil Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 20.158/2019
Data da Publicação: 09/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.158, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Descrição
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e do AuxÃlio Alimentação dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 20.157/2019
Data da Publicação: 07/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.157, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de PolÃticas para Mulheres no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.154/2019
Data da Publicação: 02/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.154, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Autoriza a abertura de concurso público para provimento efetivo e cadastro de reserva ao cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.153/2019
Data da Publicação: 02/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.153, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Autoriza a abertura de concurso público para provimento efetivo e cadastro de reserva ao cargo de Guarda Civil Municipal, no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.152/2019
Data da Publicação: 01/08/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.152, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU de Ananindeua, ajusta o valor do Vale Alimentação-.
Lei Ordinária Nº 3.035/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.035, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, com Hospitais Oncológicos, com a finalidade de prestação de tratamento aos pacientes com câncer, residentes no MunicÃpio, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.027/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.027, DE 09 DE JULHO DE 2019
Descrição
Altera dispositivo da Lei nº 2.945, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobra a criação de cargos de Gerente, Sub Gerente e outros, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - SESAU, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.028/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.028 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Altera dispositivos da Lei municipal n° 2.706/14 – Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
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