Leis e Decretos
1461 a 1480 de 2042
Lei Ordinária Nº 3.036/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.036, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Denomina Praça Santa Maria Mãe de Deus, o logradouro público Praça do Maguari em Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 3.037/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.037, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Institui o Programa “Transporte pela Vida”, para atendimento de paciente em tratamento de câncer no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.038/2019
Data da Publicação: 09/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.038, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Institui o Programa de inclusão produtiva da população em situação de rua, ou com trajetória de vida nas ruas no município de Ananindeua, em consonância com o decreto federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.026/2019
Data da Publicação: 05/07/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.026, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a Associação de Moradores da Vila de Mocajatuba.
Decreto Nº 20.090/2019
Data da Publicação: 24/06/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.090, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Descrição
Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2019-PMA.
Decreto Nº 20.089./2019
Data da Publicação: 24/06/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.089. DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do grupo Magistério do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.024/2019
Data da Publicação: 13/06/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.024, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 2.337, de 09 de julho de 2008, para dispor sobre o grau de formação dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ananindeua
Decreto Nº 20.086/2019
Data da Publicação: 10/06/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.086, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Altera o inciso II, do art. 1º do Decreto nº 20.050, de 10 de maio de 2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMFUNDEB, para o biênio de 2019/2021.
Decreto Nº 20.085/2019
Data da Publicação: 05/06/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.085, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a homologação do reajuste das tarifas do Transporte Coletivo para as Linhas Metropolitanas que circulam no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.059/2019
Data da Publicação: 29/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.059, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para o Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.022/2019
Data da Publicação: 29/05/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Decreto Nº 20.058/2019
Data da Publicação: 29/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.058, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio alimentação dos Agentes Municipais de Transporte e Trânsito de Ananindeua.
Decreto Nº 20.018/2019
Data da Publicação: 24/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.018, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Descrição
Autoriza a abertura de concurso público para provimento efetivo aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE) no Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.018/2019
Data da Publicação: 20/05/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.018, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Regulamenta no município de Ananindeua a isenção sobre taxa de fiscalização de funcionamento e emissão de certidão negativa municipal para entidades sociais que obtenham a certificação de utilidade pública municipal, conforme o art. 156/CF, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.019/2019
Data da Publicação: 20/05/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.019, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Altera nomenclatura e dispositivo da Lei nº 2.725, de 8 de junho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMDEF, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.020/2019
Data da Publicação: 20/05/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.020, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Municipaliza o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes na faixa etária de “0” a “18” anos domiciliados e residentes no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.021/2019
Data da Publicação: 20/05/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.021, DE 20 DEMAIO DE 2019.
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, o Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.055/2019
Data da Publicação: 16/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.055, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de isenção de incidência tributária municipal, aos beneficiários o empreendimento Residencial Ulysses Guimarães, do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.054/2019
Data da Publicação: 16/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.054, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de isenção de incidência tributária municipal, aos beneficiários o empreendimento Residencial Bem Viver, do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
anterior
