Leis e Decretos
1481 a 1500 de 2042
Decreto Nº 20.051/2019
Data da Publicação: 10/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.051, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal Participativo – PDMP, para atuar junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEDOP, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.050/2019
Data da Publicação: 10/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.050, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMFUNDEB, para o biênio de 2019/2021, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.048/2019
Data da Publicação: 08/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.048, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.044/2019
Data da Publicação: 02/05/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.044, DE 02 DE MAIO DE 2019
Descrição
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeados pelo Decreto nº 19.271 de 08 de fevereiro de 2018, para complementação do mandato, referente ao biênio 2018/2020, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.016/2019
Data da Publicação: 15/04/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.016, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Nomeia membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua-SESAU, Pregoeira Oficial e equipe de apoio, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 3.017/2019
Data da Publicação: 08/04/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3017, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a alteração do art. 53 e Anexo I da lei nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, que trata do quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança do Plano de Cargos e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.985/2019
Data da Publicação: 29/03/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.985, DE 29 DE MARçO DE 2019.
Descrição
Cessão de funcionária ao Hospital Ophir Loyola.
Decreto Nº 19.981/2019
Data da Publicação: 18/03/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.981, DE 18 DE MARTçO DE 2019.
Descrição
Nomeia membros para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.949/2019
Data da Publicação: 21/02/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.949, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Referência em Educação Infantil Sebastiana Paes Barreto no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.579/2019
Data da Publicação: 04/02/2019 às 00:00
Nome
Lei 2.17705 atualizada jan 2019
Descrição
Lei Ordinária Nº 2.579/2005
Data da Publicação: 04/02/2019 às 00:00
Nome
LEI No. 2.176 05 DISPõE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS
Descrição
LEI No. 2.176 05 DISPõE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS
Decreto Nº 19.896/2019
Data da Publicação: 15/01/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.896, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
DestituÃda do mandato de conselheira tutelar
Decreto Nº 19.895/2019
Data da Publicação: 11/01/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.895, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Cessão de servidor ao Ministéio Público do Estado do Pará.
Lei Ordinária Nº 2.973/2018
Data da Publicação: 26/12/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.973, DE 26DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobra a abertura de vagas para atender aos Programas existentes na área da saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - SESAU, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.974/2018
Data da Publicação: 26/12/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.207, de 29 de dezembro de 1193, que dispõe sobre a concessão de uso de solo de sepulturas nos Cemitérios Municipais de Ananindeua, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.972/2018
Data da Publicação: 26/12/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.972, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Ananindeua – IPMA, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.952/2018
Data da Publicação: 20/11/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.952, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Cria o cargo de Acompanhante para atender as necessidades de apoio dos alunos público alvo da educação especial, junto as unidades educacionais do municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.950/2018
Data da Publicação: 19/11/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.950, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Estima a receita e fixa a despesa do MunicÃpio de Ananindeua para o exercÃcio financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.949/2018
Data da Publicação: 20/09/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.949, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera a redação dos art.s 36 e 132, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
anterior
