Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.296/2024
Data da Publicação: 15/10/2024 às 12:40
Nome
DECRETO Nº 2.296 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 5.322.238,70 (cinco milhões trezentos e
vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e
setenta centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.288/2024
Data da Publicação: 07/10/2024 às 21:16
Nome
DECRETO N.º 2.288 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Revoga o Decreto Municipal n.º 2.251 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe
sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com
Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 3.412/2024
Data da Publicação: 03/10/2024 às 11:23
Nome
LEI Nº 3.412, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos
Secretários, Secretários Adjuntos e equiparados do município de Ananindeua,
para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providencias.
Decreto Nº 2.281/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 2.281 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 4.705.123,42 (quatro
milhões setecentos e cinco mil cento e vinte e três
reais e quarenta e dois centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.280/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:38
Nome
DECRETO Nº 2.280 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 11.278.209,87 (onze milhões
duzentos e setenta e oito mil duzentos e nove reais e
oitenta e sete centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.279/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:36
Nome
DECRETO Nº 2.279 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões
de reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.278/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:32
Nome
DECRETO Nº 2.278 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 1.051.734,08 (um milhão cinquenta e um mil
setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.277/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:31
Nome
DECRETO Nº 2.277 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 727.604,17 (setecentos e vinte e sete mil
seiscentos e quatro reais e dezessete centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.276/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:29
Nome
DECRETO Nº 2.276 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 43.350,00 (quarenta e três mil trezentos e
cinquenta reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.275/2024
Data da Publicação: 01/10/2024 às 12:26
Nome
DECRETO Nº 2.275 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.733.917,00 (dois milhões setecentos e trinta e
três mil novecentos e dezessete reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.268/2024
Data da Publicação: 26/09/2024 às 00:42
Nome
DECRETO Nº. 2.268, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação da Chefe de
Cerimonial da Prefeitura Municipal de
Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 2.267/2024
Data da Publicação: 26/09/2024 às 00:37
Nome
DECRETO Nº 2.267 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.262/2024
Data da Publicação: 24/09/2024 às 00:16
Nome
DECRETO N°. 2.262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
CONCEDER à Agente Político, ocupante do cargo de Chefe de Cerimonial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, para gozo no período de 20 de setembro de 2024 à 05 de outubro de 2024.
Lei Nº 3.411/2024
Data da Publicação: 10/09/2024 às 23:27
Nome
LEI N° 3.411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei n°. 2.231, de 24
de julho de 2006 e da Lei n° 3.239, de 05 de abril
de 2022, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.248/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:42
Nome
DECRETO Nº. 2.248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Afastar, até ulterior deliberação e sem prejuízo da remuneração, o Agente Político PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO, matrícula nº 29662-7, do cargo de Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
Decreto Nº 2.247/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:41
Nome
DECRETO Nº 2.247, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.224, de 30 de
agosto de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.246/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:39
Nome
DECRETO Nº. 2.246, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação da Secretária
interina da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de
Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 2.241/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:37
Nome
DECRETO Nº 2.241 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural –
CMPC, para exercício de mandato no biênio
2024/2025.
Decreto Nº 2.245/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 2.245, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede progressão funcional à servidora do
Magistério Público Municipal de Ananindeua.
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